Presidentes do TSE e do Senado criticam modelo eleitoral

Brasília – Presentes na abertura do seminário Diálogos Sobre a Reforma Política, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, e o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, criticaram o atual modelo político eleitoral do país. Ambos classificaram o número atual de partidos existentes, 35, como exagerado. O seminário foi promovido pela OAB em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília.

Mendes discutiu a necessidade de medidas que diminuam o número de partidos e refletiu sobre a necessidade a respeito da definição de um sistema político eleitoral como premissa para que se possa pensar o modelo de financiamento. “É difícil discutir o financiamento sem sabermos qual será o modelo ou o sistema eleitoral e isso precisa ser definido. Acho que estamos um pouco naquela situação dos modernistas. Sabemos o que não queremos, mas não sabemos exatamente o que queremos. Sabemos o que não deu certo e uma coisa que não deu certo é esse sistema de lista aberta com essa multiplicidade de partidos. Então temos um enorme desafio pela frente”, disse o presidente do TSE.

Em determinado momento, Mendes fez autocrítica e disse que o país já tomou caminhos equivocados na busca por um modelo adequado. “Temos feito alguns experimentos institucionais. Alguns exitosos, outros nem tanto”, resumiu o ministro presidente, que classificou a reforma política como a principal reforma de que o país necessita. “A reforma política é um pressuposto para o desenvolvimento adequado da nossa democracia. A indiferença para com a política, a crítica exacerbada e a incompreensão podem levar a um certo desânimo, e em muitos países isso se nota, com a própria democracia”, declarou ele.

Em sua fala, o presidente do Congresso Nacional procurou demonstrar que o parlamento tem se comprometido com a aprovação de uma reforma política, mas que seus sucessivos fracassos nessa tarefa seriam em função de um modelo ultrapassado. “Muito do nosso atraso atual reside nesse modelo político caquético. Sempre propusemos a mudança sobre o prisma da necessidade conceitual, nunca nos escoramos na reforma política como muleta, com muitos o fizeram, a fim de responder a crises pontuais”, disse Renan.

O parlamentar declarou que mudanças estruturais deverão ser apreciadas pelos congressistas. “Assumimos a responsabilidade de fazer mudanças radicais em um sistema que está falido, fedido e provoca, com razão, a eterna desconfiança da sociedade. Assumimos e estamos fazendo. Questões estruturais estão sendo enfrentadas, especialmente o fim das coligações proporcionais, a cláusula de barreira, a polêmica suplência dos senadores, com novos critérios já votados pelo Senado, o financiamento de campanha e o instituto da reeleição, que deveremos  votar muito em breve, ainda esta semana”, prometeu ele.

Ao longo de dia, distribuídos em quatro painéis, diversos convidados debateram temas variados da reforma política, como financiamento de campanhas, fundo partidário, cláusula de desempenho, coligações eleitorais, espaço no horário eleitoral no rádio e na TV e caixa dois. Participaram dos debates o ex-presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, os senadores Ana Amélia (PP-RS), Jorge Viana (PT-AC), Aécio Neves (PSDB-MG) e Romero Jucá (PMDB-RR), o deputado Vicente Cândido (PT-SP), o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o assessor-chefe da presidência do TSE, Sérgio Antônio Ferreira Victor, os ministros do TSE Henrique Neves e Luciana Lóssio e o promotor de Justiça de São Paulo, José Carlos Bonilha.