Audiência pública e visita a presídio abrem Caravana no Mato Grosso

Brasília (DF) e Cuiabá (MT) – A passagem da Caravana Nacional das Prerrogativas pela Seccional de Mato Grosso teve início na manhã desta quarta-feira (10) com uma audiência pública na Subseção de Várzea Grande, seguida de vistoria na unidade penitenciária da Mata Grande, em Rondonópolis.

O presidente em exercício da Comissão Nacional de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cassio Telles, e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias, representaram o Conselho Federal da OAB na ocasião, que contou também com o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, e presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da Seccional, André Stumpf.  

Os advogados presentes à reunião destacaram o bom diálogo que há entre advocacia, magistratura, Ministério Público e polícias militar e civil. Autoridades judiciárias e policiais participaram da audiência pública.

Para Cassio Telles, o início da Caravana em Mato Grosso foi bastante positivo. “Tivemos uma participação expressiva da advocacia na audiência realizada em Várzea Grande. Além disso, é a primeira ocasião em que recebemos questionamentos sobre prerrogativas dos estagiários inscritos na OAB. Isso mostra o interesse deles, que participaram em bom número”, disse.

Ele também aproveitou a ocasião para falar sobre o aplicativo Prerrogativas Mobile, muito elogiado pelos advogados locais. Trata-se de uma iniciativa compartilhada entre as seccionais e o Conselho Federal da OAB para registrar ocorrências de violações, compilar dados e auxiliar o processo de tomada de providências. A plataforma foi 100% desenvolvida por funcionários da OAB, sem qualquer custo direto. A Seccional mato-grossense, inclusive, foi a primeira a implantá-lo.

Presídio

A Caravana Nacional das Prerrogativas visitou também a Penitenciária Regional Major Eldo de Sá Corrêa, situada em Rondonópolis e conhecida como Mata Grande. Lá, os integrantes do Sistema de Prerrogativas verificaram a situação dos parlatórios, espaços destinados à comunicação entre os detentos e seus advogados. A visita contou com a presença do conselheiro federal Duílio Piato

A Subseção da OAB em Rondonópolis, por iniciativa de seu presidente Stalyn Paniago Pereira, firmou em fevereiro de 2017 uma parceria com o curso de Engenharia Civil da Faculdade Anhanguera Rondonópolis e a Penitenciária da Mata Grande para a construção de um parlatório em seu anexo, onde ficam os presos provisórios.

Conforme o Termo de Parceria, o curso de Engenharia Civil será responsável pela elaboração do projeto, enquanto a Penitenciária disponibilizará a mão de obra e a OAB Rondonópolis será responsável pelo custeio da construção.

Nos próximos dois dias, a Caravana Nacional das Prerrogativas visitará também Primavera do Leste, Nova Xavantina e Cuiabá.