Audiência pública e visita a fóruns de Vilhena dão início à Caravana em Rondônia

Brasília (DF) e Porto Velho (RO) – A Caravana Nacional das Prerrogativas da OAB está em Rondônia, onde teve início, na tarde de terça-feira (30), com uma audiência pública realizada na Subseção de Vilhena para ouvir anseios, reivindicações e apontamentos da advocacia local.

Idealizada pelo Conselho Federal da OAB, a Caravana objetiva fazer um levantamento da situação da classe, ouvir os advogados e mapear os principais problemas enfrentados no exercício da profissão.

O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Charles Dias, elogiou o trabalho desenvolvido pela Comissão de Prerrogativas de Rondônia para garantir o digno exercício da profissão. “Hoje, Vilhena é a capital nacional das prerrogativas, uma bandeira que une a advocacia nacional e sem a qual não podemos exercer nossa profissão de forma altiva, altaneira, comprometida e desassombrada. Queremos saber as dificuldades que os advogados de Rondônia enfrentam, quais as violações sofridas, e também quais as soluções que encontraram para solucionar os problemas, para que possamos replicar nos outros estados”, apontou.

A vice-presidente da Seccional e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) da OAB-RO, Maracélia Oliveira, destacou a importância de receber a Caravana. “A defesa das prerrogativas é uma das principais bandeiras encampadas pela Seccional, e é muito gratificante contar com o apoio do Conselho Federal nesta luta. Queremos encontrar a melhor forma de garantir que o livre exercício da advocacia seja respeitado”, discursou.

Estevan Soletti, presidente da Subseção de Vilhena, agradeceu a presença dos membros da Comissão Nacional pela visita a Rondônia. “Nesta tarde, onde discutimos a defesa das prerrogativas, fiz um pedido a todos os colegas: continuem procurando a OAB, em qualquer situação. Mesmo que haja divergência no posicionamento institucional, não deixe de nos procurar, pois estamos aqui para atuar imediatamente quando houver abuso. Temos uma estrutura de todo o Sistema OAB, não estamos sozinhos”, ressaltou. 

Os profissionais fizeram um diálogo aberto sobre as problemáticas enfrentadas em Vilhena. Falaram sobre os avanços conquistados pela atual gestão da OAB-RO junto a órgãos como o INSS, Procuradoria da Fazenda Nacional e Caixa Econômica Federal, e a contínua relação institucional com os poderes para que as melhorias que ainda precisam ser alcançadas sejam proficuamente efetivadas em Rondônia.

Fóruns

Também foram realizadas visitas aos aos fóruns Cível e Criminal da Comarca de Vilhena. “Nosso principal objetivo é estreitar cada vez mais os laços entre as entidades, reforçando o nosso total apoio em prol das causas que melhorem a prestação jurisdicional, fortaleçam a advocacia, o judiciário e a justiça”, pontua Maracélia Oliveira.

Ao receber a comitiva, a juíza diretora do Fórum da Comarca de Vilhena, Sandra Beatriz Merenda, destacou o bom relacionamento com os profissionais da advocacia e parabenizou a diretoria da OAB-RO pelo trabalho que tem desenvolvido em favor da advocacia e da sociedade.

O juiz Adriano Lima Toldo também enalteceu a atuação da Seccional ao proporcionar esta aproximação entre os profissionais, possibilitando um melhor entendimento entre advogados e magistrados, sempre em benefício do jurisdicionado e da justiça.

Balanço

O vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, Cássio Telles, destacou que em Rondônia há um ambiente de muito diálogo entre a advocacia, magistratura e Ministério Público. "Isso facilita muito o trabalho de todos os agentes promotores da Justiça. As reclamações que ouvimos aqui são pontuais: necessidade de agilizar o acesso aos autos no Ministério Público, melhorias no PJE, exigências de alguns Juízes quanto à juntada de documentos não previstos em lei e indispensabilidade dos advogados nos procedimentos de conciliação. No entanto, a visita da caravana às autoridades judiciárias e do Ministério Público demonstrou que há sensibilidade para resolver essas questões", apontou.

Também participaram o membro da Comissão, Ary Cleviston Almeida de Santana; o procurador nacional adjunto das Prerrogativas e conselheiro federal por Rondônia, Raul Fonseca; os conselheiros seccionais Vera Paixão, Sérgio Elias, Fernando Volpini; os membros da Comissão de Prerrogativas local Gustavo Menacho e Jacson Sousa; o procurador jurídico da OAB-RO, Moacyr Pontes Netto; os diretores da Subseção de Vilhena Helio Baptista, vice-presidente; Carla Regina Schons, secretária-geral; Iracema Cerrutti, secretária-geral adjunta e Wilson Negri, diretor tesoureiro; os membros da Comissão de Prerrogativas de Vilhena Tulio Magnus e Isabela Mendes, e vários advogados do município.

Em Rondônia, a Caravana é promovida em parceria com a Comissão dos Jovens Advogados, Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA-RO), Comissões e Subseções da OAB-RO e apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro). Nesta quarta-feira (31), a Caravana tem visitas programadas às Subseções de Cacoal, Ji-Paraná e Ariquemes. Na quinta-feira (1), a programação de visitas encerra na capital Porto Velho.