STJ realiza seminário sobre incorporação imobiliária com apoio da OAB e da ENA

Brasília – O Superior Tribunal de Justiça, com apoio do Conselho Federal da OAB e da Escola Nacional de Advocacia, realiza no dia 21 de junho o seminário “A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ”. A coordenação científica é do ministro daquela corte Luis Felipe Salomão.

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A abertura do seminário será realizada pelo ministro do STF Humberto Martins e por Claudio Hermolin, presidente da Ademi (Associação de Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário). Em seguida, o primeiro painel discutirá “A incorporação imobiliária no cenário atual”, tendo como debatedores o ministro Paulo de Tarso Sanseverino e o presidente da construtora Calçada, João Paulo de Matos. O presidente da mesa será o ministro João Otávio de Noronha.

O painel seguinte será “Os distratos nos negócios: análise dos impactos econômicos nas decisões judiciais”. Os debatedores serão o ministro Villas Bôas Cueva e o advogado Antonio Ricardo Correa. O ministro Antonio Carlos Ferreira presidirá os trabalhos.

O terceiro painel fecha o seminário com o tema “Perspectivas jurisprudenciais da incorporação imobiliária”, com os debatedores Moura Ribeiro, ministro do STJ, e Werson Rêgo, desembargador do TJ-RJ. O ministro Raul Araújo preside a mesa. As considerações finais serão feitas pelo ministro Luis Felipe Salomão, pelo advogado Eduardo Biondi e por Rogério Chor, vice-presidente da Ademi.

O seminário “A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ” será realizado no dia 21 de junho, a partir das 8h, no auditório do STJ, em Brasília. Serão certificadas 5h de atividades complementares.