Confira as principais notícias do período entre 25 e 31 de agosto
Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, a mobilização da diretoria do Conselho Federal e da seccional do Tocantins na cidade de Araguaína para homenagear o advogado Danillo Sandes, OAB lamenta a morte do professor José Carlos Barbosa Moreira, atuação da OAB garante resultados positivos para advocacia no âmbito da Justiça Federal, OAB protocola ação civil contra a União por aumento da alíquota de combustíveis e presidente da Ordem lança aplicativo de prerrogativas em Sergipe e critica crise ética do país, entre outros assuntos.
Momento de luto e de luta
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, lamentou profundamente a morte do advogado Danillo Sandes Pereira, 30 anos. Ele foi assassinado no final do mês de julho num crime motivado por uma negativa em fraudar a distribuição de bens de um inventário. Lamachia participou de Ato em Defesa da Advocacia, realizado em Araguaína, no norte do Tocantins. O presidente da Ordem prestou solidariedade à família da vítima e num gesto simbólico transferiu a sede do Conselho Federal para Araguaína em homenagem a Danillo. Leia mais aqui.
Solução de crime
O presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi Júnior, afirmou nesta quinta-feira (31) em Araguaína (TO) que tanto a Seccional quanto a OAB Nacional não cessarão de cobrar rigor nas investigações até que haja uma solução para o assassinato do advogado Danillo Sandes. Leia mais aqui.
Ética de advogado assassinado
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos, e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias, estiveram reunidos em Araguaína para a marcha em solidariedade ao advogado assassinado Danillo Sandes, destacaram a postura ética do profissional. Leia mais aqui.
Justiça
Além do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o vice-presidente Luís Cláudio Chaves e o diretor-tesoureiro Antonio Oneildo Ferreira também estão em Araguaína, onde uma grande marcha foi realizada em solidariedade e protesto ao assassinato do advogado Danillo Sandes. Leia mais aqui.
Justiça Federal
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e membros da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil destacaram os resultados positivos obtidos em defesa da advocacia na I Jornada de Direito Processual Civil. Promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), a jornada buscou definir posições interpretativas sobre o Código de Processo Civil, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. Segundo Luiz Carlos Levenzon, vice-presidente da comissão, o foco do trabalho foi na defesa dos interesses da advocacia. O ato teve presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados federais e estaduais, juristas e especialistas. Leia mais aqui.
Crise ética
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, lançou nesta quarta-feira (31) o aplicativo Prerrogativas da Advocacia na Seccional de Sergipe, onde também traçou um panorama da atual crise do país. Ao lado do presidente da Seccional, Henri Clay Andrade, diretoria e de centenas de advogados, Lamachia exaltou a defesa da atuação profissional livre da classe e criticou a falta de capacidade instalada do Poder Judiciário. Leia mais aqui.
Combustíveis
A OAB Nacional ingressou, na última sexta-feira (25), com uma ação civil pública contra a União em face do aumento das alíquotas incidentes sobre combustíveis, cuja única finalidade é elevar a arrecadação federal. Os dois impostos foram majorados pelo Decreto nº 9.101/17, com vigência imediata desde sua publicação – 21 de julho de 2017 – e incidente sobre PIS/Cofins. Leia mais aqui.
José Carlos Barbosa Moreira
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, lamentou o falecimento do professor José Carlos Barbosa Moreira, ocorrido neste sábado (26). Leia mais aqui.
Palestra
O diretor-tesoureiro nacional da OAB, Antonio Oneildo Ferreira, proferiu nesta quinta-feira (24) uma palestra sobre “A Natureza Contramajoritária da Advocacia” durante a VIII Conferência Estadual da Advocacia do Maranhão. Oneildo é autor de uma série de artigos acerca do tema, publicados em sites jurídicos especializados. Leia mais aqui.
Conflitos familiares
O vice-presidente nacional da OAB, Luís Cláudio Chaves, proferiu palestra na VIII Conferência Estadual da Advocacia do Maranhão, nesta quinta-feira (24), sobre o tema “A indispensabilidade do advogado na solução dos conflitos familiares”. Em seu discurso, ele destacou também a importância da conduta ética e ilibada que deve ser marca de advogadas e advogados. Leia mais aqui.
Conferência do Maranhão
O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Charles Dias, proferiu palestra sobre o respeito ao exercício profissional de advogados e advogadas durante a VIII Conferência Estadual da Advocacia do Maranhão, encerrada na última sexta-feira (25). Saiba mais aqui.
Salas da OAB
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhado do presidente da Seccional gaúcha – Ricardo Breier – participou nesta segunda-feira (28) da reinauguração de uma sala da Ordem no Foro de Novo Hamburgo (RS) e da inauguração de outra na Central de Polícia do município, que fica no Vale dos Sinos. Leia mais aqui.
Multa a advogado
A OAB, pela atuação da sua Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, ingressou com um recurso em mandado de segurança no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu afastar a penalidade de multa aplicada a um advogado na comarca de Campo Grande (MS). A Procuradoria ingressou no feito como assistente da OAB-MS. Leia mais aqui.
Homenagem
O presidente nacional na OAB, Claudio Lamachia, foi homenageado na noite desta terça-feira (29) na abertura do XXI Congresso Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (Conpprev), ocasião que também marcou o início da comemoração dos 25 anos da Associação da categoria (Anpprev). Ele foi homenageado com uma placa pelo reconhecimento e empenho dedicado às causas da advocacia pública. Leia mais aqui.
Cursos telepresenciais
A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de setembro de 2017. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. Leia mais aqui.