XXIII Conferência Nacional: Processo constitucional é o tema do Painel 4
Brasília – O primeiro dia da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira apresentará o Painel 4 sobre processo constitucional, reunindo ministros de cortes superiores, advogados e professores. O painel é parte do Eixo 4 do evento, denominado “A Garantia do Acesso à Justiça”.
Acesse o portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
Herman Benjamin, ministro do STJ, fará a palestra “Acesso à Justiça e Vulneráveis: Premissas Constitucionais”. O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis fará uma palestra sobre segurança jurídica e precedentes no STJ. Em seguida, o advogado Arnoldo Wald falará sobre a missão do advogado na jurisdição constitucional. O conselheiro federal da OAB Flávio Pansieri abordará os limites à interpretação constitucional. O painel segue com palestra da professora Cláudio Schwerz Cahali, da PUC de São Paulo, sobre o acesso à Justiça e os meios alternativos de solução de conflitos.
Também conselheiro da OAB e ex-presidente da Seccional de Alagoas, Thiago Bomfim fará a palestra “Efeito Transcendente e Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade”. Fechando o painel, “Da interpretação à reelaboração judicial das garantias constitucionais”, com a advogada Ana Paula Oliveira Ávila. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes ainda confirmará a presença no painel.
O painel 3 será realizado no dia 27 de novembro, a partir das 14h30, dentro da programação oficial da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.
XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL
A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada entre os dias 27 e 30 de novembro de 2017, na cidade de São Paulo. O tema deste ano é “Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania”. A Conferência é realizada em parceria entre o Conselho Federal da OAB e a Seccional de São Paulo.
O maior evento jurídico da América Latina reúne a cada três anos dezenas de milhares de advogados de todo o país para debater temas ligados à classe e à sociedade brasileira. Nesta edição, serão realizados 40 painéis, com mais de 230 palestrantes, além de dezenas de eventos paralelos.
As inscrições para a edição deste ano já estão abertas e podem ser realizadas no portal da XXIII Conferência Nacional. Os valores são os seguintes: estudantes, R$ 200; advogados, R$ 350; jovem advocacia e advogados acima de 70 anos, R$ 300; outros profissionais, R$ 400. Há descontos para grupos acima de 10 pessoas.
A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada no Pavilhão de Exposições Anhembi, em área de 60 mil metros quadrados. A cidade conta com diversos atrativos, como 4 aeroportos e 3 terminais rodoviários, facilitando o acesso dos advogados a São Paulo, assim como a intensa vida cultural, com museus, parques, teatros e gastronomia.
As conferências são um espaço de reflexão sobre questões que envolvem a profissão, proporcionando o acompanhamento da evolução do direito brasileiro e sua relação com temáticas que se destacam no cenário político-social do país. A primeira aconteceu em 1958 e, ao longo de 59 anos, a Ordem promoveu 22 Conferências Nacionais da Advocacia.
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