OAB e Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau assinam acordo de cooperação

Brasília – Na tarde desta terça-feira (10), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhado do membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu uma delegação de juristas e diplomatas da Guiné-Bissau para a assinatura de um acordo de cooperação entre as duas entidades.

“É um acordo que envolve a consolidação e o fortalecimento da democracia e do Estado Democrático de Direito nas duas nações, sem descuidar de outros temas de mesma importância como é o dos direitos fundamentais e humanos, por exemplo. Desde já estamos à inteira disposição de nossos colegas da Guiné-Bissau para uma cooperação que possa somar às duas instituições e aos dois países”, apontou Lamachia.

Representando o país africano estiveram a embaixadora da República de Guiné-Bissau no Brasil, Eugênia Saldanha; o bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Basílio Manucro Sanca; o vice, Januário Pedro Correia; o cônsul honorário de Guiné-Bissau em Salvador (BA), Adailton Maturino dos Santos; e o representante das Relações Exteriores da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Nelson Moreira.

O acordo envolve iniciativas para a defesa das Constituições dos dois países, para a garantia da justiça social, para o reconhecimento da advocacia como indispensável à administração da Justiça, para a intensificação do diálogo com a sociedade civil, entre outros objetivos.

A critério das entidades, poderá ser formado um Grupo de Trabalho para coordenar e desenvolver as ações oriundas do acordo firmado, discutir, explorar e implementar – por consenso – iniciativas colaborativas.