Presidente nacional da OAB alerta para baixa capacidade instalada do Judiciário

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, fez um alerta quanto à baixa capacidade instalada da justiça brasileira durante a cerimônia de abertura do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada na tarde desta segunda-feira (20), no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lamachia destacou a importância do evento na observação destas e outras deficiências. “É a oportunidade de discutir, além das metas do Judiciário, algo que a OAB vem denunciando já há muito tempo que é a falta de capacidade instalada no Brasil inteiro. Temos diversas comarcas sem juízes, sem servidores, ausências que inevitavelmente provocam a morosidade processual. Quem sofre com isso é o cidadão, o jurisdicionado e os profissionais da advocacia”, lamentou. 

Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explicou que os números são subsídios acerca do que deseja o cidadão que corre ao poder Judiciário. “Avaliaremos as metas do último ano, com o atingimento de 94% em algumas das frentes. As definições das políticas públicas da Justiça não são traçadas em gabinetes, mas na atuação de juízes e juízas País afora. Dificuldades, possibilidades e demandas serão exaustivamente debatidos”, observou.

Além de Lamachia e Cármen Lúcia, compuseram a mesa de abertura dos trabalhos o vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli; a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira; o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira; o corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha; a ministra do TSE Rosa Weber; e o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto.