EE 37 – Experiências nacionais e internacionais em mediação e conciliação na Conferência

São Paulo - Visando a discutir métodos para resolução de conflitos e trazer experiências nacionais e internacionais sobre o tema foi realizado na manhã desta quarta-feira (29) um encontro que reuniu especialistas da área na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O evento especial foi coordenado por Arnoldo Wald Filho, presidente da Comissão de Mediação e Conciliação do Conselho Federal da OAB (CFOAB).

A primeira mesa foi composta por Marco Aurélio Buzzi, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Henrique de Almeida Ávila, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; Ana Carolina Riella, do norte-ameriano Harvard Mediation Institute; Fernando Navarro Sánches, coordenador do Comitê de Mediação do Colégio de Advogados Mexicanos; Ricardo César Pires de Dornelles, vice-presidente da Comissão de Mediação e Conciliação do CFOAB; Juliana Loss de Andrade, coordenadora de Projetos da Fundação Getúlio Vargas; Thais Lunardi, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual; e Gabriela Asmar, mediadora de conflitos empresariais. 

A primeira explanação sobre o assunto foi do ministro Marco Aurélio Buzzi, que destacou a importância do profissional de Direito apresentar métodos de resolução de conflitos para pessoas menos favorecidas financeiramente, garantindo o acesso à jurisdição.

Entusiasta da mediação e conciliação, Marco afirmou que é inviável não estar atento aos novos métodos de resolução de conflitos que estão sendo implantados: “Não estou dizendo que o sistema está falido, mas que temos que atuar preventivamente. E eu tenho certeza que com a experiência que nós temos, a única alternativa real é a mediação e a conciliação, não há mais como retroceder“.  Ele finalizou o discurso com um pedido de cumprimento da lei pelos profissionais. “É o mínimo que se espera de nós neste país que já enfrenta tantos problemas. Vamos construir algo completo e que realmente atenda todos.”

O conselheiro do CNJ Henrique de Almeida Ávila elogiou o ministro e, em seguida, definiu a Mediação e Conciliação como solução e não como método alternativo. “É preciso que os tribunais dediquem energia, dispensem parte do orçamento para melhorar a estrutura e para criação de órgãos judiciais, varas e câmaras com cursos de instrução para mediação”, sugeriu.

Em seguida, Ana Carolina Riella (Harvard Mediation Institute), que atua há 13 anos fora do Brasil, contou a experiência com treinamentos de mediadores e os aspectos do programa em que trabalha atualmente, oferecendo treinamento de Mediação e Conciliação para estudantes de Direito e outros membros da comunidade. "Nosso objetivo não é só focar no direito comercial, mas, também, fazer com que o aluno atue em outras áreas que possam ser resolvidos conflitos por meio da mediação. Com o programa, o aluno aprende ainda na faculdade a prática da mediação e não só teoria”, explicou.

Outra experiência com Mediação Internacional foi contada pelo palestrante Fernando Navarro Sánches sobre o modelo, conceitos, etapas e desafios da Mediação Comercial no México e nos Estados Unidos. Uma proposta que, segundo ele, funciona amplamente. Sánchez apontou que mais de 90% dos litígios civis e comerciais são resolvidos por mediações. “É importante que os advogados encontrem um incentivo, que descubram seu papel na Mediação e que vejam que esses acordos são positivos para os clientes e também podem ser para ele”, expôs.

Gabriela Asmar, mediadora de Conflitos Empresariais, profissional com larga experiência no assunto, mencionou diversos aspectos que envolvem a Mediação entre empresas e falou das expectativas a respeito. “Eu espero do Brasil que os profissionais de advocacia ofereçam soluções mais eficientes aos clientes. A mediação é necessária para a sociedade e para o Judiciário”, disse.

A coordenadora de Projetos da Fundação Getúlio Vargas, Juliana Loss de Andrade, contribuiu com o painel falando sobre os desafios da Mediação Institucional e dos programas propostos para a solução de conflitos. “Temos profissionais excelentes e um bom histórico de ascensão à Mediação, resultado de um trabalho feito anteriormente por profissionais pioneiros”, afirmou.

Já Thais Lunardi foi enfática sobre os resultados da necessidade de formação adequada, inclusive na especialização. “Precisamos de humanização no Direito e que sejam ensinadas decisões estruturais, pois, muitas vezes, são formadas pessoas que não sabem lidar com a situação”, alertou.

Em seguida, Marina Gaensly Blattner, presidente da Comissão de Mediação da OAB-SP, definiu a Mediação como instrumento de trabalho válido para todos os advogados e falou sobre a renumeração de quem atua na área. “Gostaria de frisar e fazer uma crítica construtiva à falta de renumeração de mediadores. Acho que este é também nosso objetivo aqui, além de criticar, fazer a nossa lição de casa e a Ordem tem feito isso, um trabalho intenso sobre essa nova forma de atuação do advogado”, elogiou.

A palestra de Daldice Maria Santana de Almeida, conselheira do CNJ, trouxe as demandas existentes em todos os lados e a evolução da mediação pública e privada: “Nós éramos um subtrabalho, hoje temos um movimento mais estruturado”, disse.

Por fim, Samanta Pelajo, presidente da Comissão de Mediação e Conflitos da OAB do Rio de Janeiro, agradeceu à Comissão de Mediação e encerrou o ciclo de palestras, observando a importância de ter como foco não apenas o advogado, mas também o mediador, com uma proposta de trabalho colaborativa e soluções pensadas em conjunto. “O mediador não pode esperar do advogado algo que ele não seja capaz de trazer. É o mediador através da sua postura que vai envolver o advogado”, concluiu.