Confira as principais notícias do período entre 9 e 15 de março
Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, a manifestação da Ordem por uma investigação rigorosa e séria do assassinato de Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes; as idas da OAB ao TCU e ao CNJ pelo respeito às prerrogativas da advocacia; a acolhida das propostas da Ordem na área da segurança pública pelo ministro da pasta, Raul Jungmann; entre outros.
Independência à frente das decisões
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na sexta-feira (9) da abertura da XVI Conferência da Advocacia Mineira. Diante de cerca de 4.000 advogados, Lamachia ressaltou que “a entidade é sempre chamada para os importantes debates políticos e não furtamos deles, mas com sempre agimos com nossos preceitos”. Leia mais.
Esclarecimento de decisão do TCU sobre honorários de sucumbência
Na segunda-feira (12), membros do Conselho Federal da OAB estiveram em audiência com o ministro Augusto Sherman, do Tribunal de Contas da União (TCU), para tratar do pagamento de honorários de sucumbência para advogados de conselhos de profissões regulamentadas. Leia mais.
Retrato de Cléa Carpi na Galeria dos Medalhas Rui Barbosa
“Para mim foi uma honra muito grande receber a Medalha Rui Barbosa, do patrono da advocacia, um grande estadista e extraordinário advogado. Agradeço muito aos senhores conselheiros e às senhoras conselheiras a indicação do meu nome que surgiu, eu creio com muita certeza, do movimento das mulheres advogadas brasileiras. Isto em 2016, no Ano da Mulher Advogada”, disse ela. Leia mais.
Homenagem às mulheres na sessão do Conselho Pleno da OAB
A primeira parte da sessão ordinária do Conselho foi exclusivamente dedicada às advogadas brasileiras. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou o simbolismo da solenidade. “Sem dúvidas, um dos momentos mais marcantes da história deste Conselho. Não existe República onde há discriminação, e este é um compromisso nosso: combater qualquer forma de discriminação, notadamente essa que é odiosa e que vitima as mulheres. Leia mais.
Ministro da Segurança Pública encampa propostas da OAB
Ficou acertada a realização um mutirão nas cadeias, em que a OAB fornecerá advogados dativos, para desafogar a superlotação do sistema. Também foi acordada uma estratégia para que presos provisórios e de menor periculosidade sejam separados dos demais detentos. Por fim, o ministro pediu a ajuda da OAB para destravar a liberação de verbas do ministério para a construção de novas unidades. Leia mais.
OAB requer anulação de julgamento no CNJ
A publicação de um acórdão com a informação equivocada de resultado unânime, ensejou que o Conselho Federal da OAB requeresse na quarta-feira (14) a anulação da proclamação do julgamento do PCA 0005105-94.2014.2.00.0000 junto ao CNJ. No próprio acórdão publicado consta voto divergente do conselheiro Luiz Cláudio Allemand, o que contrasta com o anúncio de unanimidade na votação. Leia mais.
OAB cobra rigor na investigação do assassinato de vereadora no Rio
Após tomar conhecimento do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista, a OAB Nacional informa em nota que acompanhará as investigações acerca do crime com o auxílio da Seccional da Ordem no Rio de Janeiro, bem como cobra agilidade e rigor na apuração. Leia mais.
Manifesto pelo Fortalecimento de uma Política Nacional de Defesa do Consumidor
Na quarta-feira (14), a diretoria da OAB Nacional e a Comissão Especial de Defesa do Consumidor lançaram oficialmente o Manifesto pelo Fortalecimento de uma Política Nacional de Defesa do Consumidor. Leia mais.