Rio Grande do Sul volta a receber o Colégio de Presidentes de Seccionais
Brasília – O Rio Grande do Sul volta a ser o centro da advocacia nacional a partir desta quinta-feira (30), quando tem início o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, na cidade de Gramado. Os diretores das 27 Seccionais da Ordem de todo o país se reunirão para debater os temas de interesse da classe e da sociedade, reafirmando o caráter democrático da entidade.
“O Colégio de Presidentes é a oportunidade de conhecer mais de perto a realidade da advocacia em todo o país”, explica o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que era presidente da Seccional em 2008, ano do último colégio no Estado. “A perspectiva de cada presidente ajuda a montar um panorama geral sobre nossa profissão, com os desafios inerentes a cada região, mas também na proposição de soluções conjuntas e o compartilhamento de boas práticas.”
Para o presidente da OAB-RS e anfitrião do evento, Ricardo Breier, “receber os presidentes de todas as seccionais do Brasil é motivo de grande orgulho”. Estamos felizes por sediar o colégio e temos certeza que o encontro será palco de debates valorosos”, pontua. As atividades terão início na quinta, às 19h, com uma cerimônia solene. Na sexta-feira (6), a reunião do Colégio acontece das 9h às 18h, finalizando com a leitura da carta produzida com as deliberações acerca de cada tema.
Vocação democrática
O Rio Grande do Sul foi palco de importantes eventos da entidade ao longo da história. A XII Conferência Nacional da Advocacia, realizada na cidade de Porto Alegre em 1988, teve como ponto alto uma cerimônia em homenagem à promulgação da Constituição Federal. O evento também debateu temas como desigualdade social e a conquista de direitos advinda da nova Carta. “Os advogados presentes conclamam os cidadãos a se unirem para garantir e apressar o dia tão almejado em que a liberdade, a igualdade e a justiça social cheguem, efetiva e não retoricamente, a todos os brasileiros”, diz a Carta de Porto Alegre.
Cinco anos depois, em 1993, os presidentes de Seccionais reuniram-se na cidade de Canela para reafirmar o compromisso da entidade com os direitos de todos os cidadãos previstos na Constituição e o aprimoramento das instituições. Na oportunidade, a OAB também cobrou ação dos governos contra a escalada da violência urbana, lembrando o episódio dos massacres da Candelária e de Vigário Geral, propondo, inclusive, um Fórum Permanente em Defesa da Vida. Também defendeu a aprovação de um novo Estatuto da Advocacia, que ocorreria em 1996, e o fortalecimento da atuação por meio das Caixas de Assistência e do Exame de Ordem.
O ano de 1998 marcou a realização de mais um Colégio de Presidentes de Seccionais, desta vez em Porto Alegre. Os dirigentes de Ordem debateram questões referente a uma reforma política, alertando para o perigo de outorga de poderes revisionais da Constituição ao Congresso, “manobra política com riscos de prevalência de fisiologismos e conveniências”. Também reforçaram o compromisso da entidade com a Constituição Federal e com a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Também abordaram reforma política, crise financeira e adaptação do Poder Judiciário à realidade nacional, com a diminuição de custas judiciais.
Por fim, em 2008, os presidentes voltaram a se reunir no Rio Grande do Sul, na cidade de Bento Gonçalves. Desta vez, chamaram o combate à corrupção, ratificando o “empenho da OAB no combate à impunidade e à corrupção sob todas as suas formas, notadamente a eleitoral, que fomentam a violência e a desagregação social, comprometem o regime democrático e contaminam o exercício dos cargos eletivos”.
Chamaram a atenção para a importância do Quinto Constitucional dentro do Poder Judiciário e o combate à corrupção. Também destacaram a importância da unificação do Exame de Ordem e a suspensão dos prazos processuais no fim do ano, para garantir o descanso dos advogados.