OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 16 a 29 de outubro
Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, OAB completa 88 anos de defesa da advocacia e sociedade, o artigo “Convergir é necessário”, do presidente Claudio Lamachia, publicado no jornal Zero Hora, provimento sobre regras de gestão do Sistema OAB é publicado no Diário Oficial, Lamachia recebe Sérgio Moro e discute crime organizado, corrupção e garantias constitucionais e os resultados das eleições nas seccionais, entre outros assuntos.
Artigo
Confira o artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição desta segunda-feira (26), pelo jornal Zero Hora, de Porto Alegre. Leia mais aqui.
Sérgio Moro
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro. Segundo Lamachia, a visita de cortesia abordou diversos temas. Leia mais aqui.
88 anos
Ao completar 88 anos de atuação histórica em defesa dos advogados e da sociedade, a OAB reafirma seu papel de voz constitucional do cidadão, por assumir protagonismo em episódios relevantes da história desde que foi fundada, em 18 de novembro de 1930. Assim, a OAB é parte indissociável da trajetória democrática brasileira. Leia mais aqui.
Gestão do Sistema OAB
Foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (16) o Provimento nº 185/18 do Conselho Federal da OAB, que dispõe sobre regras de gestão internas do Sistema da Ordem dos Advogados do Brasil - incluindo fundamentos de responsabilidade fiscal, desenvolvimento do capital humano, tecnologia da informação e transparência. Leia mais aqui.
Saúde Mental da Advocacia
Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (16) o Provimento nº 186, que cria o Plano Nacional de Prevenção das Doenças Ocupacionais e de Saúde Mental da Advocacia. Leia mais aqui.
CNJ
O secretário-geral da OAB, Felipe Sarmento, representou a entidade nesta terça-feira (20), durante a posse da Procuradora Regional do Estado de São Paulo, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, como conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF). A nova conselheira assume em substituição ao ex-conselheiro Rogério Nascimento, cujo mandato se encerrou em março de 2018. Leia mais aqui.
Anuário da Justiça Federal 2019
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta quarta-feira (21) do lançamento dos Anuários Justiça Federal 2019 e Brazil Justice Yearbook 2018. A cerimônia de lançamento destas edições foi realizada na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O Anuário Justiça Federal 2019 faz um diagnóstico de cada uma das cinco cortes regionais federais e traz os perfis de todos os 138 desembargadores federais e das 45 turmas de julgamento em que atuam. Leia mais aqui.
Educação
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta quarta-feira (21) o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira e o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, que também coordena o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa. Leia mais aqui.
Consciência Negra
Neste 20 de novembro, data em que é celebrado o Dia da Consciência Negra, o Conselho Federal da OAB presta uma homenagem aos negros e negras, integrantes da advocacia, reverenciando Luiz Gama (1830-1882), negro liberto que foi responsável por alforriar, pela via judicial, mais de 500 escravos, atuando como rábula. Leia mais aqui.
Resultados das Eleições OAB