OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 14 a 20 de dezembro
Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, Lamachia recebe vice-presidente e dialoga sobre alternativas para melhorar segurança pública, Corregedoria Itinerante entrega relatório de atividades nas 27 seccionais, OAB realizará desagravo em favor da advocacia pública federal e MEC homologa diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito, entre outros assuntos.
Vice-presidente
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu em seu gabinete em Brasília o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão. A conversa incluiu a situação do Brasil, a crise ética e o novo momento do país. Lamachia expressou ainda especial preocupação com a crise fiscal e falou a respeito de alguns aspectos que a Ordem tem discutido internamente sobre o tema. Leia mais aqui.
Diretrizes curriculares
O Ministério da Educação homologou a o parecer 635/2018 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, que trata da revisão das diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito. A homologação foi formalizada por meio da portaria 1.351, publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União. A OAB participou da construção das diretrizes e obteve algumas importantes vitórias para contribuir com a melhoria do ensino do direito. O presidente da Comissão Nacional de Educação, Marisvaldo Cortez Amado, e o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem, Rogerio Magnus Varela Gonçalves participaram dessas discussões. Leia mais aqui.
Desagravo
Aprovado por unanimidade na sessão do Conselho Pleno realizada no dia 11 de dezembro, foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (19) a decisão de realização de ato de desagravo público em favor da advocacia pública. O pedido feito a OAB se originou em requerimento feito pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), em que relata ofensa a toda a advocacia pública nacional durante julgamento de incidente de arguição de inconstitucionalidade pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Leia mais aqui.
Próximos 30 anos
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na manhã desta sexta-feira (14) da abertura do seminário “Constituição: os próximos 30 anos”, realizado pela Ordem em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Com base na importância da Constituição de 1988 para o processo de redemocratização brasileiro, o evento, realizado na sede da Firjan, no Rio de Janeiro, pretende trazer um balanço desses 30 anos de vigência da Constituição, com enfoque nos impactos ocorridos na sociedade brasileira, em especial no que diz respeito ao desenvolvimento socioeconômico e à segurança jurídica e os desafios e as perspectivas para o futuro. Leia mais aqui.
Corregedoria Itinerante
Foi entregue ao presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, na sessão do Conselho Pleno realizada no último dia 11 de dezembro, o relatório do projeto Corregedoria Itinerante. O projeto Corregedoria Itinerante teve como objetivo a realização de palestras para esclarecimentos das atualizações do novo Código de Ética e Disciplina. Esses encontros foram abertos aos advogados e advogadas, membros dos Tribunais de Ética e Disciplina, funcionários que atuam no processo ético, estudantes de direito e demais interessados, nas 27 seccionais da Ordem e em algumas subseções. Leia mais aqui.
Nota de Pesar
A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Dálio Zippin Filho. Leia mais aqui.
Homenagem
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, foi homenageado na noite desta quinta-feira (20), durante a celebração dos 92 anos do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). O evento, que reuniu autoridades, associados foi marcado pela homenagem prestada ao presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Na oportunidade, aconteceu também a solenidade de posse dos novos associados. Leia mais aqui.
OAB-CE
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, inaugurou na noite desta segunda-feira (17), ao lado do presidente da seccional do Ceará da Ordem, Marcelo Mota, a nova sede da OAB-CE. O ato teve a presença maciça de advogadas e advogados de todo o estado do Ceará, da diretoria da Ordem cearense, e de representantes do poder Judiciário. Leia mais aqui.
OAB-RR
Na noite desta quarta-feira (19) aconteceu a cerimônia de inauguração de ampliação do novo prédio da sede administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Roraima. A solenidade contou com a presença do presidente da OAB nacional, Cláudio Lamachia, o presidente da Seccional, Rodolpho Morais, o diretor tesoureiro do Conselho Federal, Antonio Oneildo, a diretoria da Seccional e Caixa de Assistência, demais profissionais da advocacia e autoridades locais. Leia mais aqui.
OAB-MT
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, prestigiou na noite desta sexta-feira (14) a posse da nova diretoria da OAB-MT, eleita para o triênio 2019-2021. Na ocasião também foram empossados os conselheiros federais, estaduais e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT). Leia mais aqui.