“A verdade não é adorno, é fato de justiça”, diz Santa Cruz em sessão na Câmara pelo Dia do Direito à Verdade
Nesta segunda-feira (21), data em que se celebra o Dia Internacional do Direito à Verdade, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou de sessão solene alusiva ao tema no Plenário da Câmara dos Deputados.
Ele compôs a mesa de honra ao lado da deputada federal Erika Kokay (PT-DF); da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; do representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Paulo Renato; do coordenador do Comitê pela Memória, Verdade e Justiça do DF, Gilney Viana; e da representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Adriana Dantas.
Santa Cruz abriu seu discurso lembrando que um deputado federal eleito por seu Estado não tomou posse na atual legislatura por não sentir segurança para tanto e mudou-se para o exterior. “Isso por si só demonstra a qualquer brasileiro de compreensão razoável que não vivemos plenamente seguros na democracia, que vivemos tempos estranhos e que precisamos estar organizados na busca pela verdade. E a verdade, ensinou o filósofo, não é um mero adorno, mas sim uma questão de justiça”, apontou.
Ele lembrou, ainda, que a OAB se fez, se faz e se fará presente nos momentos de arbítrio. “A Ordem, que nunca se calou ou foi omissa, entende que o momento atual deve ser de resgate ainda maior da defesa da luta dos militantes dos direitos humanos. Números da ONG Global Witness de 2017 mostram que o Brasil é o país que mais mata defensores dos direitos humanos: 57 somente naquele ano. No ano passado, no Rio de Janeiro, a vereadora Marielle Franco, vinda de uma comunidade extremamente carente, foi brutalmente assassinada e até hoje o mundo aguarda pela verdade dos fatos”, disse.
“Sou filho de um desaparecido político morto aos 26 anos, que era servidor público e estudante de Direito. Me orgulho da luta dele, entre outras coisas, para que este Congresso permanecesse aberto. Infelizmente, o saudosismo da ditadura fez com que a luta de meu pai fosse taxada como algo negativo. Falhamos ao não mostrar para a juventude o valor da democracia, mas não falharemos novamente”, encerrou.
Homenagens
A sessão foi aberta com um vídeo em homenagem a milhares de desaparecidos e mortos nos anos de ditadura militar no Brasil. Na sequência, Érika Kokay leu o pronunciamento do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), em que ele destacou o “inalienável e fundamental direito à verdade” e lembrou a instituição de datas e eventos no Congresso Nacional em alusão à causa. Da mesma forma, foi homenageada a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), autora do requerimento para realização da sessão e que, por motivos de saúde, não pôde comparecer à sessão.