Comissão de Direito Tributário organiza debates e seminário no STJ em 2019

Brasília – A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional se reuniu nesta terça-feira (21), em Brasília, para debater os projetos que serão prioridades no colegiado na nova gestão do Conselho Federal da Ordem, durante o triênio 2019-2021.

Foram definidos os eventos que serão organizados até o fim deste primeiro ano de mandato. O principal já está marcado para ocorrer em agosto, tendo como mote as comemorações pelos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do colegiado, Eduardo Maneira, afirmou que já acertou com a presidência da corte a realização um seminário para debater temas de Direito Tributário.

“Estamos bastante animados com a organização desse seminário, um grande evento, tratando dos temas de Direito Tributário. Vai ser fundamental a participação dos ministros da corte que vão poder tratar dos diversos casos que já tramitaram no STJ”, explicou Eduardo Maneira.

O presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional afirmou ainda que o colegiado prepara outros dois seminários, até o fim deste ano, para garantir qualificação para advogadas e advogados e o debate de temas que são importantes para a Advocacia, como execuções fiscais e honorários de sucumbência.

Reforma Tributária

Ainda no debate tributário, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu nesta terça-feira (20) representantes do Centro de Cidadania Fiscal, Nelson Machado, Bernard Appy e Eurico Marcos Diniz de Santi, que apresentaram à Ordem proposta para a reforma tributária. Santa Cruz reconheceu que a simplificação tributária é um dos temas essenciais para o país, e disse que a Ordem vai discutir, do ponto de vista técnico e jurídico, as propostas que estão em tramitação no Congresso Nacional.