Comissões promovem debate sobre Violência Obstétrica

A OAB promove, por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada e de sua Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde, o Debate Sobre a Violência Obstétrica. O debate será realizado no dia 28 de maio como parte dos atos em homenagem ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna.

“Os avanços da medicina permitiram uma redução drástica no número de mulheres que morrem durante a gestação ou em decorrência do parto, mas esses avanços não podem justificar atos de desrespeito ao corpo e ao psicológico da mulher ou às suas escolhas. Todo tratamento desrespeitoso, abusivo e danoso à integridade física e psicológica da mulher, no período da gravidez, parto, situações de abortamento e puerpério é violência obstétrica”, declarou a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges.

“O debate será feito sob diversas perspectivas. Para que isso aconteça, convidamos para debater uma advogada, uma médica, uma defensora pública, uma psicóloga e uma procuradora da República. Nossa intenção é esclarecer sobre o assunto e identificar possíveis ações que possam incentivar o combate a esse tipo de violência, que tanto mal causa à mulher, justamente quando mais precisa de proteção”, disse a presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde, Sandra Albuquerque Dino.

No início do mês de maio, o Ministério da Saúde anunciou o desejo de acabar com o uso do termo “violência obstétrica” em normas e políticas públicas. O termo é atualmente usado com o objetivo de abranger casos de violência física e psicológica praticados contra gestantes no momento do parto. O despacho governamental estimulou ainda mais a importância de realização de debates a respeito do assunto. O debate será realizado das 17h às 19h no Auditório Miguel Seabra Fagundes, no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, que fica no Edifício OAB, em Brasília.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na página oficial de eventos da OAB.