Comissão de Direito Administrativo da OAB aprova plano de trabalho para o triênio

A Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Nacional se reuniu, nesta terça-feira (20), na sede do Conselho Federal, em Brasília, para aprovar o plano de trabalho e definir as pautas prioritárias do colegiado para o triênio (2019-2022). Uma das propostas avaliada pelo grupo é o incentivo à criação das comissões de Direito Administrativo nas seccionais da OAB.

O presidente do colegiado, José Cristóvam, explica que apenas 15 seccionais organizam comissões de Direito Administrativo atualmente e que seria importante fomentar a criação de outros grupos para debater os temas da área. “Um dos nossos objetivos é ampliar essa rede e contar com comissões de Direito Administrativo em todas as seccionais. Também queremos intensificar o diálogo e a parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e os institutos regionais”, afirmou.

O colegiado decidiu ainda realizar a sua próxima reunião durante o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que será em Campo Grande-MS, entre os dias 16 e 18 de outubro. O objetivo é utilizar o encontro para aumentar a participação das comissões estaduais nas principais discussões.

A comissão da OAB estabeleceu ainda que vai organizar encontros temáticos com a participação de convidados especiais e autoridades para debates. “Precisamos também fazer o acompanhamento da pauta legislativa e do STF sobre matéria afeitas ao Direito Administrativo. Dessa forma, podemos assessorar a própria atuação da diretoria da OAB Nacional nesses respectivos temas. Será uma das vocações centrais da nossa atuação”, encerrou José Cristóvam.