OAB atua junto ao CNJ para garantir prestação de serviço no Judiciário

A OAB Nacional participou, nesta quarta-feira (18), de uma nova reunião do Comitê do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que delibera medidas de prevenção e de mobilização a serem adotadas pelo Poder Judiciário contra os problemas gerados pela pandemia do coronavírus (COVID-19). O conselheiro federal da OAB-DF, Francisco Caputo, foi o representante da advocacia no encontro que contou com a presença e a participação de entidades dos diversos ramos da magistratura e do Ministério Público.

A reunião, coordenada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, tratou de temas para a padronização de medidas referentes a teletrabalho, teleatendimento, relação com colaboradores, suspensão de prazos de audiências, sessões de julgamentos, audiências de conciliação e perícias médicas. A OAB Nacional, em um documento assinado pela diretoria e pelo Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, encaminhou uma série de sugestões que serviram como base para os debates do comitê. As questões discutidas pelo colegiado serão submetidas ao Plenário Virtual do CNJ.

“Estamos vivendo uma fase inédita e excepcional no país e no mundo. Haverá impactos, não há dúvidas quanto a isso, e o que pretendemos fazer aqui é que esse impacto seja o menor possível. O que a Ordem pretendeu e conseguiu é a garantia da manutenção de prestação jurisdicional para a população e a preservação do exercício profissional da advocacia. A situação exige extremo cuidado de todos os atores do Judiciário e a advocacia teve protagonismo no debate. A base das deliberações foram as sugestões encaminhadas pelo Conselho Federal ao CNJ”, explicou Francisco Caputo.

Confira abaixo as sugestões encaminhadas pela OAB ao CNJ