OAB requer suspensão das parcelas do FIES por pelo menos quatro meses
A OAB Nacional apresentou, nesta segunda-feira (30), requerimento para que seja suspensa a cobrança das próximas quatro parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), em razão da pandemia no novo coronavírus. A entidade cita ainda a possibilidade de prorrogação do prazo, “até que novas perspectivas sejam identificadas e informadas pelas autoridades competentes”.
Os ofícios são assinados pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e têm como destinatários o ministro da Educação, Abraham Weintraub; o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães; e o presidente do Banco do Brasil, Rubem de Freitas Novaes. Os dois bancos públicos são responsáveis pela arrecadação do fundo.
“Várias iniciativas dos poderes públicos têm sido adotadas para mitigar os impactos da doença no cotidiano das comunidades, visando à garantia da sobrevivência, da paz social e da dignidade humana. Diante da parcial paralisação dos serviços forenses, bem como das inúmeras restrições que geram e ampliarão impactos profundos na economia nacional, a crise instalada afeta financeiramente os profissionais em início de carreira, repercutindo de forma negativa naqueles que têm a obrigação de quitar mensalmente as prestações contraídas perante o FIES”, diz um trecho do documento.
Veja o ofício remetido ao ministro da Educação
Veja o ofício remetido ao presidente da Caixa Econômica Federal
Veja o ofício remetido ao presidente do Banco do Brasil
No dia 13 de abril, a coordenadoria-geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil e a diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do MEC assinaram nota técnica em que avaliam que a proposta apresentada pela OAB para suspensão da cobrança das parcelas do FIES pelo período de quatro meses vai ao encontro do que vem sendo discutido internamente no ministério. Foi pedido então o encaminhamento para avaliação da Secretaria Executiva do Ministério da Educação.
O coordenador-geral de Programas de Educação Superior, Igor Parente Pinto, e o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior, Thiago Leitão, fizeram a mesma recomendação, sinalizando receptividade à proposta da Ordem.