Presidentes de seccionais e de comissões divulgam nota de apoio a Santa Cruz
O Colégio de Presidentes das Seccionais e os presidentes das Comissões da OAB Nacional manifestaram apoio ao presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, contra as acusações feitas ao dirigente em razão da sua atuação a favor das políticas públicas necessárias para combater a pandemia de coronavírus tendo como base os protocolos defendidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Em nota, os colegiados defendem que a ação perante o Supremo
Tribunal Federal é um compromisso da OAB com a defesa da legalidade, dos
direitos humanos, da Constituição Federal e da sociedade civil, previstas no Estatuto
da Advocacia. “Tanto é esse o caso que o Supremo Tribunal Federal tem acolhido
diversos pedidos voltados ao equilíbrio do pacto federativo, para que excessos
por parte da União não esvaziem as atribuições próprias dos Estados, dos
Municípios e do Distrito Federal. A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil
nesse contexto é motivo de orgulho, não de desprezo”, aponta o documento.
Os presidentes de seccionais e de comissões destacam que divergências e críticas saudáveis são sempre acolhidas no espaço da Ordem e que a discordância não pode se transformar em discurso de ódio e se manifestar por ataques pessoais, sendo este o limite que separa o direito do abuso. O grupo reitera a confiança na capacidade de Felipe Santa Cruz liderar e representar a advocacia nestes tempos de pandemia.
Leia a íntegra da Nota de Apoio dos Presidentes de Comissões ao Presidente Felipe Santa Cruz