OAB debate perspectivas das concessões nos setores rodoviário e ferroviário diante da Covid-19

A OAB Nacional, por iniciativa da sua Comissão Especial de Infraestrutura, promoverá, na próxima quinta-feira (28), um debate acerca do tema Concessões, regulação e Covid-19: Perspectivas atuais e futuras para os setores rodoviário e ferroviário. O evento terá início às 19h e será transmitido pelo canal OAB Nacional no YouTube.

O presidente da comissão, Marcos Meira, será um dos palestrantes. O presidente da comissão, Marcos Meira, será um dos palestrantes. Para ele, a pandemia impôs uma corrida pela repactuação dos contratos de concessão. “Há um aspecto tridimensional envolvido: poder concedente, concessionário e usuário. Serão pleiteadas revisões pelo concessionário ao poder concedente, diante do novo cenário, uma vez que sua expectativa de receita foi brutalmente afetada. O poder concedente, por sua vez, encontra-se com suas receitas extremamente abaladas ante a queda da economia. E o usuário, que é o elo mais fraco desta tríade, não suporta um aumento nas tarifas pelo uso dos serviços, como é o caso do pedágio”, exemplificou. 

Também ministrarão palestras o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Davi Barreto; o consultor e ex-diretor da ANTT, Bernardo Figueiredo; a gerente jurídica da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), Karina Lara Fera; e o professor visitante na Universidade de Manchester, Rafael Valim.

Os debatedores dos temas abordados nas palestras serão os membros da Comissão Especial de Infraestrutura da OAB Nacional.