OAB realiza lançamento de livro sobre medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

A OAB Nacional, através da OAB Editora, vai realizar o lançamento do livro “Rupturas e Recomeços - Percepções de Mulheres sobre medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha na cidade de São Gabriel – Bahia”, da advogada Leonellea Pereira. O evento será virtual e ocorrerá no dia 23 de março, às 17h, podendo ser acompanhado em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube.

A obra é resultado de pesquisa acadêmica da advogada sobre processos que envolvem situações de violência doméstica e familiar, especialmente no que diz respeito à concessão das medidas protetivas de urgência da Lei nº 11.340/2006. Reconhecendo a importância da criação deste mecanismo específico com vistas a evitar a reincidência dos crimes no decorrer dos processos, a autora buscou a percepção das mulheres que receberam medidas protetivas de urgência no período de 2006 a 2016.

O livro trata sobre os efeitos práticos das medidas protetivas e busca entender as dinâmicas em torno desta decisão judicial, o que foi possibilitado pela realização de entrevistas semiestruturadas, utilizando o método da entrevista em profundidade, aliado a um breve exercício cartográfico na pesquisa de campo.

Além disso, foi realizada uma coleta de informações dos registros dos processos e inquéritos policiais iniciados entre 2006 e 2016, que foram cruzados com os dados da pesquisa do Conselho Nacional de Justiça sobre a aplicação da Lei Maria da Penha no Brasil. A autora traçou um perfil socioeconômico das mulheres entrevistadas, e a partir das suas falas, analisou as possibilidades de proteção e acompanhamento das mulheres em situação de violência e as alternativas ao alcance da realidade do município que possam melhorar o acesso à justiça dessas mulheres.

Não será necessário realizar inscrição para acompanhar o evento virtual de lançamento da obra. Basta acessar o canal da OAB Nacional no YouTube no dia e horário do lançamento.