OAB promove debate sobre Literatura, Racismo e Reparação da Escravidão

A OAB Nacional realizou, por intermédio de sua Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, na noite desta segunda-feira (29), o webinar "Literatura, Racismo e Reparação da Escravidão". O evento, que reuniu grande especialistas, foi transmitido ao vivo no canal oficial da Ordem no Youtube. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, assinalou na abertura do evento o compromisso histórico da Ordem no combate ao racismo.

"O Conselho Federal da OAB sempre esteve e está empenhado na luta antirracista. Compreendemos o racismo como a principal chaga histórica do nosso país e aquela que tem de ser reparada. A desigualdade deve ser corrigida. Essa gestão, dentro de todas as limitações, entendo que esse não é o meu lugar de fala, abriu as portas e o coração, permanentemente, à luta dos movimentos negros, das mulheres, que militam nessa área com empenho, e dos homens, que também militam historicamente nessa pauta", disse Santa Cruz.

Após a abertura, foi realizada uma mesa redonda virtual para discutir o tema do webinar com a moderação do presidente Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humberto Adami. A mesa teve a participação da secretária da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Maria Sueli Rodrigues de Sousa; da escritora e jornalista Eliana Alves Cruz; da escritora Conceição Evaristo; da ex-militante do Movimento Negro Unificado do Distrito Federal Maria das Graças Santos; da membra da Comissão da Verdade da Escravidão Negra e de Combate ao Trabalho Escravo da OAB-MG, Vanilda Honória dos Santos; e do cientista social Antonio Gomes da Costa Neto.

O presidente da OAB Nacional também destacou as mudanças promovidas pelo Conselho Federal para assegurar a paridade de gênero nas chapas eleitorais da OAB e as cotas raciais. "Teremos na próxima eleição da Ordem uma transformação da nossa entidade que, aposto, gerará grande efeito em 10 anos. Falo da paridade entre homens e mulheres nas chapas eleitorais e da questão das cotas para garantir o acesso aos cargos de direção da nossa entidade àqueles que sempre foram excluídos e que hoje representam grande parte dos advogados e da militância da advocacia. Tenho certeza de que essas mudanças marcarão uma OAB mais cidadã ", acrescentou Santa Cruz.

O presidente Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil criticou a falta do debate sobre a reparação da escravidão na pauta política brasileira. "O evento de hoje é uma reafirmação de que o tema da reparação da escravidão é permanente. Esse tema está sempre colocado em nossa pauta, seja quem for o presidente da República, de direita ou de esquerda. É um tema importantíssimo e ausente de todas as vertentes da política brasileira. Não se discutiu a reparação da escravidão, por exemplo, nas últimas eleições presidenciais. Daí a importância de tratar esse tema de forma permanente, como nas últimas gestões do Conselho Federal. A OAB não para, insiste e continuará nesse assunto", declarou Adami.

A presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Silvia Cerqueira, falou sobre o tratamento histórico dado a autores e autoras negras e a respeito do processo de preservação do legado africano nas artes, na cultura e na história brasileira. 

"A reparação da escravidão é um tema de importância vital. Nossa história sempre foi silenciada sob a alegação de que a construção da cultura negra foi calcada na oralidade e que, portanto, ela se ressentia, para muitos, de cientificidade e assim ficava o vácuo das verdades, da legitimidade e da fidelidade dos fatos. Como se a oralidade não fosse uma fonte importantíssima construtora de verdades. O fato é que o conhecimento está assimilado nas palavras, que podem estar escritas ou não, e são elas que acolhem e ao mesmo tempo revelam o que aprendemos e sabemos", afirmou a presidente na abertura do debate.

Vice-presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, José Vicente, que é reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, apontou a importância de realização do debate dentro e um ambiente com real compromisso com esses valores e parabenizou a OAB. "Fazer a avaliação e a reflexão de racismo, de literatura e de reparação dentro de um ambiente que é da sua natureza e da sua própria gênese a defesa desses valores universalizantes, como a dignidade da pessoa humana e o pertencimento, e que é, sobretudo, defensor primeiro de valores tais como tratamento igualitário independente de raça e cor, além de ser um lugar e um momento acertado de se fazer é também uma forma de realizar o fortalecimento dessa literatura e dessa reparação que se pretende", declarou ele.

O aspecto de discussão do tema do racismo por meio da literatura foi destacado na fala do ex-presidente da OAB Nacional, Cezar Britto. "É importante discutir a relação da literatura com a perspectiva de um mundo mais justo e mais fraterno. Importante também escrever e ressalta a poesia de Luís Gama e de tantas pessoas que descrevem o sofrimento que não é sentido por aqueles que nascem como a cor protegida, com o patriarcado que o protege. Então é preciso mesmo que a literatura seja debatida e que através dela possamos falar que o racismo é estrutural e que não vivemos no país da igualdade social", disse ele.

A presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, falou sobre o fortalecimento das relações com a OAB no contexto de realização do debate. "Temos uma parceria que está dando certo. Acho que há muito tempo não tínhamos duas instituições jurídicas, uma entidade de representação da advocacia junto com uma instituição jurídica, a mais antiga da América, marchando juntas. O Instituto dos Advogados sempre colaborou ao longo de sua história para combater o racismo e a desigualdade social de uma forma geral, e em especial a de gênero e a de raça", disse ela.