OAB debaterá a regulação da energia eólica marítima
A OAB Nacional, por meio da Procuradoria Ambiental e da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, promoverá o evento virtual "Perspectivas e Desafios para as Eólicas Offshore no Brasil". O debate acorrerá no dia 30 de agosto, a partir das 9h, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. O evento tem como objetivo discutir os desafios regulatórios e socioambientais na implantação dos complexos eólicos marítimos no Brasil, a formação de uma cadeia produtiva e trazer a experiência internacional no setor.
O primeiro painel sobre Energia Eólica Offshore na Matriz
Energética Brasileira terá a participação do secretário de Planejamento e Desenvolvimento
Energético do MME - SPE/MME, Paulo Cesar Magalhães Domingues; da presidente Abeeólica
e vice-presidente do GWEC, Élbia Gannoum;
e da Consultora Jurídica da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, Fernanda
Correa Ferreira.
No segundo painel, que debaterá questões regulatórias e os
desafios legais para a implantação dos projetos, contará com a presença de
representantes de entidades envolvidas o secretário adjunto da Secretaria de Patrimônio
da União, Martim Cavalcanti; o diretor geral da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel), André Pipetone da Nóbrega; e o presidente da Associação Brasileira
de Eólicas Marítimas (Abemar), Marcello Storrer Prado Garcia.
No turno da tarde, o terceiro painel fará a análise das
questões ambientais envolvidas no licenciamento ambiental para as eólicas
marítimas feita pelo chefe do Denef da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama,
Eduardo Wagner da Silva; pela coordenadora da Comar da Diretoria de
Licenciamento Ambiental do Ibama, Stella Vivona; e pela gerente de Projetos da
Ramboll, Roberta Cox.
O quarto painel discutirá a força da indústria da energia marítima
e de toda a cadeia produtiva beneficiada, tendo com palestrantes a diretora executiva
jurídica da Neoenergia, Lara Piau; o presidente da Câmara Setorial de Energia
Eólica Onshore e Offshore da Abimaq, Roberto Veiga; e o presidente do
Sindienergia (RS), Guilherme Sari.
O encerramento do evento contará com a participação da procuradora
federal especial do meio ambiente, Ana Carolina Barchet; do procurador especial
ambiental da OAB Nacional, Leandro Frota; do presidente da Comissão de Energia do
Conselho Federal, Gustavo De Marchi; e da membro da Comissão Especial de
Assuntos Regulatórios da OAB Nacional, Daniela Giacobbo.