Encontro marca encerramento do Seminário sobre Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas, realizou na tarde desta sexta-feira (20) o ato de encerramento da série de eventos sobre os direitos dos povos indígenas na Constituição Federal. Foi feita uma sessão em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado no dia 9 de agosto. No seminário foram realizados debates ao longo de seis dias de encontros, todos transmitidos ao vido no canal oficial da OAB no Youtube. A reunião desta tarde foi moderada pelo presidente de Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Paulo Machado Guimarães.

“Isso é um esforço coletivo. Este seminário foi constituído a partir das sugestões de todos os integrantes da comissão, membros efetivos, colaboradores, consultores e convidados. Entre nós não a distinção e tem sido assim. Nessas próximas semanas estaremos solidários em apoio à manifestação altiva e serena, assegurando as garantias constitucionais dos povos e cidadãos e cidadãs indígenas e suas organizações para expressar livremente sobre todas as matérias de seu interesse”, disse Guimarães ao final do ato.

A abertura da série de eventos que compuseram o seminário ocorreu no dia 5 de agosto, com o tema “Direito à terra-marco temporal, demarcação e invasão de terras indígenas”. No dia 6 de agosto, foi debatido o tema “Saúde indígena e Covid-19”. O seminário teve ainda encontro no dia 12 de agosto, com a discussão das “Medidas legislativas em tramitação no Congresso Nacional - avanços e retrocessos”. “Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado e Protocolos Autônomos de Consulta” foi o tema do dia 13 de agosto. Em 19 de agosto o assunto em pauta do seminário foi o “Encarceramento de indígenas e acesso à Justiça aos Povos, suas Comunidades e Organizações Indígenas”.

O advogado, diplomata guatemalteco e relator especial das Nações Unidas para os direitos dos povos indígenas, José Francisco Cali, enviou um vídeo com seu pronunciamento. “É urgente o fim das perseguições contra líderes indígenas que, por proteger suas terras e territórios são perseguidos judicialmente como forma de causar o medo nessas comunidades. Que de forma democrática se leve em consideração as obrigações e os pontos de vista dos povos indígenas na promulgação de medidas legislativas e institucionais e de políticas públicas tal como determinam os padrões internacionais”, afirmou ele.

Participaram da sessão em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, encerramento do Seminário sobre Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas a relatora e secretária-geral adjunta da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Cristiane Soares, a secretária-geral da comissão, Denise da Veiga Alves, os membros da comissão Nilton Tubino, Ricardo Weibe Nascimento Costa, Julio Kaingang, Michael Mary Nolan e Samia Roges Jordy Barbieri, a integrante da comissão de indígenas da Associação Brasileira de Antropologia, Elaine Moreira, o advogado e liderança indígena, Antonio Fernandes de Jesus Ieira, e o representante do Movimento Armazém da Memória, Marcelo Zelic.