Jurista René Ariel Dotti é homenageado pelo Conselho Pleno da OAB
O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em caráter extraordinário nesta terça-feira (24), prestou homenagem póstuma ao advogado e professor René Ariel Dotti, 86 anos, um dos maiores penalistas do país, que faleceu no último dia 11 de fevereiro. A sessão foi realizada em formato híbrido, com parte dos conselheiros presentes ao Plenário da OAB Nacional e parte de modo telepresencial.
Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Paraná, relator do Anteprojeto da Nova Lei de Imprensa e membro de diversas comissões instituídas pelo poder público para análise jurídica de temas centrais, René Ariel Dotti foi um dos maiores juristas brasileiros.
“Um dos maiores advogados do nosso país, reconhecido como um dos maiores defensores do direito de defesa, um herói da resistência e do direito de luta nesse país. Presto sincera homenagem à sua esposa e filhas. É um dia triste, mas também de reconhecimento e gratidão. Nossa missão é dizer de público, aos homens e mulheres que compõem a historia da OAB, como é o caso de René Ariel Dotti, um ‘muito obrigado’ em voz alta. Somos gratos por termos tido a oportunidade de dividir nosso tempo na Terra com alguém como o professor Dotti”, disse o presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz.
Após a fala de Santa Cruz, foi exibido um vídeo em homenagem a René Ariel Dotti, feito pelo jornal paranaense Gazeta do Povo. O vídeo conta um pouco de sua trajetória não somente na advocacia, mas também no teatro – uma de suas paixões –, junto à família e, principalmente, defendendo o devido processo legal e as garantias do direito de defesa.
“Jurista, professor, artista, pai, advogado e, acima de tudo, um grande brasileiro. É assim que posso descrever René Ariel Dotti. É uma honra poder subir a esta tribuna para falar sobre uma história rica, de alguém com muito orgulho de suas origens. Sempre procurou conviver no meio cultural, estar entre os melhores e mais preparados. Mas quis o destino que o Direito lhe chamasse, e que ele deixasse gradualmente a arte de lado para dedicar-se à justiça, para a sorte do Direito brasileiro. Foi um dos primeiros a criticar a falta de qualidade dos cursos jurídicos, sob pena de afetar o próprio direito de defesa”, destacou o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, que depois passou às mãos do presidente da OAB-PR, Cassio Telles, uma láurea de homenagem póstuma pelos imensuráveis serviços prestados à OAB e à advocacia paranaense e brasileira.
Na OAB Nacional, René Dotti presidiu a Comissão Especial de Estudo do Projeto do Novo Código de Processo Penal, tendo sido também conselheiro federal pelo Paraná (2010/2012). Autor de mais de 12 obras jurídicas de inestimável valor, também atuou com destaque no Direito Eleitoral, tendo exercido a magistratura no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Por sua atuação, foi agraciado com diversas homenagens: Medalha Vieira Netto, Comenda do Mérito Judiciário do Paraná, Comenda do Mérito Eleitoral Paranaense, Medalha Santo Ivo, Medalha Raimundo Pascoal Barbosa, Prêmio Pablo Neruda de Direitos Humanos, entre outros títulos.
Nascido em Curitiba no Dia da República, a 15 de novembro de 1934, Dotti formou-se em Direito pela UFPR e começou a atuar na advocacia nos anos 50. Destacou-se na luta contra a ditadura militar, defendendo jornalistas, sindicalistas, professores, estudantes e tantos quantos foram perseguidos pelo regime. Por quase seis décadas, Dotti contribuiu com o ensino jurídico, com diversos livros e pareceres.
“Agradeço, muito emocionada, essa homenagem que está sendo prestada ao meu pai. As palavras aqui ditas demonstraram que meu pai soube, ao longo da vida, multiplicar bons sentimentos e valorizar a condição humana de cada um de nós. Na verdade, o significado da vida está no impacto positivo que se pode gerar nos outros. Nossa atuação profissional e nosso convívio pessoal devem ser capazes de gerar bons sentimentos e boas lições. Ele conseguiu fazer isso naturalmente, ouvindo, ensinando e defendendo quem o procurava. Ao longo desses 86 anos, soube ter a humildade para aprender, e a generosidade para ensinar. Teve a vida toda uma profunda ligação com seus alunos. Ele foi imensamente feliz como advogado”, afirmou a advogada Rogéria Dotti, filha de René Dotti, ao agradecer a homenagem prestada pela OAB.