OAB e Abrat debatem demandas da advocacia trabalhista
Representantes da OAB Nacional e da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) se reuniram na manhã desta segunda-feira (21/3), em Brasília. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu diretores da associação em seu gabinete para tratar de questões relativas ao exercício profissional da advocacia trabalhista, bem como debater pautas da classe em trâmite nos tribunais estaduais, federais e no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Um dos principais assuntos do encontro foi a preocupação com a extinção de varas trabalhistas pelo país. De acordo com a Resolução 296/21 do TST, ficou estabelecido o critério do volume de distribuição processual para o fechamento ou transferência das varas. “A OAB é manifestamente contrária à medida, visto que limitar ou restringir o ingresso da cidadania a essas unidades judiciais viola o próprio acesso à Justiça”, apontou o presidente Beto Simonetti.
Vale lembrar que, em fevereiro deste ano, a OAB encaminhou ofício ao presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, para expressar preocupação com o funcionamento das 69 varas do Trabalho a partir da edição da Resolução 296/21.
Na ocasião, além de reafirmar o desejo por uma relação mais próxima e profícua com a OAB, o presidente nacional da Abrat, Otavio Pinto e Silva, formalizou o convite a Simonetti para compor a mesa de abertura do Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (Conat), que será realizado entre 12 e 14 de outubro, na sede da OAB-SP.
O membro honorário vitalício da OAB, Cezar Britto, também participou da reunião. De forma virtual, acompanharam o encontro o conselheiro federal Paulo Maia (PB), e o advogado Carlos Tourinho. Pela Abrat, também participaram a vice-presidente nacional da entidade, Elise Ramos Correia; a vice-presidente da região Centro-Oeste, Arlete Mesquita; a vice-presidente do Distrito Federal, Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira; o diretor de Relações Institucionais, João Pedro Ferraz dos Passos; e os ex-presidentes Nilton Correia e Roberto Parahyba de Arruda Pinto.