OAB-MA celebra 90 anos de história

Uma das seccionais mais antiga da Ordem celebra 90 anos de história e de serviços prestados à sociedade neste dia 4 de abril. Ao longo das últimas nove décadas, a OAB Maranhão se pautou sempre na defesa da advocacia, na busca da justiça social, na proteção da cidadania e dos direitos humanos, se empenhando pelo desenvolvimento social dos advogados e de toda a sociedade maranhense.

Ao longo da história, a OAB-MA já teve 22 presidentes, todos com trabalhos e participações decisivas nas principais mudanças políticas e jurídicas que ocorrem no Maranhão e no país. Da criação do Conselho Provisório, em 4 de abril de 1932, até os dias atuais, a seccional passou por diversas fases. Cada qual trouxe a marca da gestão que cada presidente imprimiu. O atual é o advogado Kaio Saraiva, eleito no fim do ano passado para assumir a entidade.

“Foram muitas as mãos que construíram essa história de valor da OAB-MA. Seguiremos trabalhando, a cada dia, por uma advocacia cada vez mais unida e fortalecida. Seguirei pautado pelo encontro, me comprometendo a ouvir sempre a advocacia, para garantir as condições seguras e invioláveis para cada advogada e advogado exercer sua profissão. Com o altruísmo de todos e todas, a avançaremos ainda mais”, celebra Kaio Saraiva

História em defesa da Advocacia e do Maranhão

Ao longo dos seus 90 anos, a OAB Maranhão se envolveu em diversas lutas, como no caso de ações contra a violência no Estado (mediação em greve da segurança pública e em rebeliões), atuou ainda em prol da sociedade contra a majoração de impostos (principalmente, o IPTU), se empenhou na organização de atos pela redemocratização do país contra a Ditadura e foi ouvida em seus anseios quando da elaboração da Constituição Federal de 1988.

Da vanguarda do primeiro gestor, Benedito Vasconcelos, à coragem, o trabalho e as conquistas daqueles que o sucederam: Alcides Pereira, João de Matos, Newton Belo, Elisabeto de Carvalho, João Araújo Sousa, Virgílio Filho, Fernando Perdigão, Antenor Bógea, Manoel Reis, Doroteu Ribeiro, Carlos Nina, Raimundo Marques, Mário Macieira, Thiago Diaz e Kaio Saraiva.

Os feitos das gestões propiciaram a interiorização da OAB-MA por meio da inauguração das subseções. Hoje, são 17 unidades (16 com sedes), com a presença da Ordem em todo o Estado. A entidade inaugurou sua sede nova, na avenida Carlos Cunha, em 2000, na gestão de Raimundo Marques. A partir de então, com a nova estrutura na capital São Luís, a seccional se estruturou para expandir em direção ao interior do Estado.

Antes disso, ainda na década de 1990, no município de Chapadinha, foi realizada a primeira sessão do Conselho Seccional da OAB-MA fora da capital. Meses depois, o Conselho se reuniria em outros municípios: Tutoia, Araioses, Bacabal e Imperatriz.

Na gestão de Thiago Diaz, aos cuidados financeiros do então diretor-tesoureiro Kaio Saraiva, a estrutura da Ordem foi consolidada. Em seis anos foram entregues: mais de 105 salas (INSS, vídeo conferência, doa Advogados), dez escritórios compartilhados; vinte parlatórios; dezesseis sedes de subseção.

As conquistas da OAB-MA passaram ainda pelos avanços tecnológicos para acompanhar o mundo digital. Os processos passaram a ser online e o PJe uma realidade na gestão de Mário Macieira (2010-2015), que proporcionou treinamento para a advocacia. Mas foi na gestão de Thiago Diaz que a qualificação se tornou um diferencial por todo o Maranhão. Em seis anos, mais de 16 mil advogados foram certificados pelos diversos cursos (inclusive o PJe) oferecidos pela Escola Superior de Advocacia, nas mais diversas temáticas, além da oferta de cursos gratuitos de pós-graduação.

A seccional maranhense da OAB se transformou e consolidou em verdadeiro forte ao longo desses 90 anos. O exercício profissional se consolidou por meio da atuação da Ordem. A gestão dos presidentes foi pautada no contexto social, econômico, político e jurídico da época. O diálogo institucional foi mantido, e a Ordem se manteve como referência.

Atualmente, a OAB-MA conta com 18.407 advogados inscritos, dos quais 57 são estagiários e 1.629 têm no Maranhão a sua inscrição suplementar. Além do presidente Kaio Saraiva, a diretoria da entidade é composta pela advogada Tatiana Maria Pereira Costa (vice-presidente), pelos advogados Gustavo Mamede Lopes de Souza (secretário-geral) e Vandir Bernardino Bezerra Fialho Júnior (secretário-geral adjunto), além da advogada Mariana Gomes Berredo (diretora-tesoureira). No Conselho Federal da OAB, representam a seccional os conselheiros Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Daniel Blume e Thiago Diaz. Os suplentes são Cacilda Pereira Martins, Charles Henrique Miguez Dias e Fernanda Beatriz Almeida Castro.