Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor traça plano de trabalho

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor promoveu reunião on-line para aprovação do plano de trabalho do triênio 2022-2025, na quinta-feira (12/5). O encontro serviu também para planejar eventos com a finalidade de debater questões ligadas ao tema.

O colegiado traçou estratégias para apoiar a atualização do Código de Defesa do Consumidor, com ênfase na regulamentação efetiva da proteção aos superendividados e na disciplina que deva ser dada ao uso de inteligência artificial nas relações de consumo.

“Abordaremos temas urgentes, como eventuais abusos na precificação das passagens aéreas e dos combustíveis, que envolvem não apenas advocacia, mas toda a sociedade”, anuncia o presidente da Comissão, Walter José Faiad de Moura.

Também participaram da reunião a vice-presidente, Cláudia Lima Marques; o secretário Nikolas Breno de Oliveira Pellat; o secretário-adjunto Rodrigo Palomares Maiolino de Mendonça; os membros Antonio Carlos Efing, Bernardo de Souza Mendes, Fábio Nunes Neves de Araújo, João Pedro Leite Barros, Maria Heloisa Castelo Branco Barros Coelho, Rogério Rodrigues Rocha, Teresa Cristina Fernandes Moesch; e os membros consultores Cícero Goulart de Assis e Rafael Acioli Pereira.