Comissão debate realização de eventos e fortalecimento da advocacia urbanística

A Comissão Especial de Direito Urbanístico realizou na tarde desta quinta-feira (18/8) reunião extraordinária para concluir o diálogo sobre a organização de dois grandes eventos. A comissão pretende inscrever um deles, que debaterá sob o tema “Direito de acesso à energia”, no Circuito Urbano, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Circuito Urbano foi criado em 2018 para dar visibilidade e apoio institucional a eventos organizados por diversos atores em todo o país. 

“O direito urbanístico já é uma realidade no sistema OAB. Já é a segunda gestão em que temos uma comissão nacional. Além disso, temos todas as seccionais com comissões locais, discutindo problemas, propondo soluções e dando a contribuição da advocacia para o debate no Brasil. Nosso país tem enormes desafios nessa área e ter a Ordem nesse diálogo é fundamental”, disse a presidente da comissão, Daniela Libório.

A presidente explica ainda que o segundo evento que a comissão planeja será para debater a respeito da aplicação do Código Florestal nas cidades. “Parece contraintuitivo falar de Código Florestal em malhas urbanas. Porém, há muitos aspectos dessa lei que se aplicam às cidades e que podem ajudar a melhorar a configuração delas e a vida das pessoas que vivem nesses locais. É um tema instigante e desafiador que queremos fomentar”, afirmou Daniela. 

A comissão aproveitou o encontro para começar a formatar o eixo temático do 2º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB. O congresso deverá ser promovido no ano de 2023.

Seccionais

Após o encontro da comissão, Daniela se reuniu com presidentes de comissões seccionais. Os presidentes conversaram sobre ações para promoção do fortalecimento do direito urbanístico no sistema OAB, sob as perspectivas nacional, regional e local. Houve troca de experiências e a identificação de temas comuns, trazidos por cada um dos presidentes presentes. A partir dessa troca, a ideia é o estabelecimento de uma agenda inter-regional a respeito da pauta urbanística.

“É fundamental que as lideranças que atuam na pauta urbanística dentro do sistema OAB sejam fortalecidas pelas comissões por meio de eventos, acesso a informações e conhecimentos e pelo aperfeiçoamento temático. Para isso, definimos um cronograma de reuniões periódicas entre os presidentes seccionais para promover essa interação entre as comissões”, declarou Daniela, que acrescentou ainda o desejo em realizar um evento exclusivo voltado a todos os integrantes de comissões urbanísticas seccionais do país.

Participaram do encontro os presidentes Thierry Faracco (MS), Diego Araújo (SE), Elaine Pagani (RS), Rafael Roberts (ES), Ágatha Depiné (SC), Túlio Khouri (MG), Cristiane Sotto Mayor (AM), Efson Rodrigues (RO), Luiz Fernando Magalhães (DF), Marcia Cristina Ever de Almeida (PA), Nathalia Barreto (PR) e Bruno Montenegro (CE).