OAB participa da cerimônia de instalação do TRF6, em Belo Horizonte

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da cerimônia de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e posse dos 18 desembargadores federais que integram a sua composição inicial, entre eles a presidente do novo tribunal, desembargadora federal Mônica Jacqueline Sifuentes, em sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira (19), no Palácio das Artes, na capital mineira. 

Segundo Simonetti, a instalação do Tribunal é uma vitória para a advocacia mineira e vem ao encontro de uma nova era das prerrogativas da advocacia. “Tenho certeza de que as garantias da profissão encontrarão terreno profícuo por aqui”, disse ele ao comentar, em seguida, as conquistas alcançadas para a cidadania brasileira, com apoio de todo o Sistema OAB e de todos os Poderes da República. 

O presidente do CFOAB lembrou das personalidades mineiras que contribuíram para a criação do TRF6, como o ex-presidente da seccional mineira Marcelo Leonardo, o então conselheiro federal José Murilo Procópio de Carvalho, e todos os subsequentes presidentes da OAB-MG Raimundo Candido Júnior, Luís Cláudio Chaves, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, além do atual presidente, Sérgio Rodrigues Leonardo. 

“Destaco a competência exclusiva da Ordem na fiscalização do exercício profissional e na preservação dos honorários, conforme determina o Código de Processo Civil. Por isso, temos disposição de trabalhar em conjunto para consagrar o sistema de direitos e garantias, a separação dos Poderes e o modelo federativo”, completou Simonetti, reafirmando o compromisso de colaborar com a magistratura para o aperfeiçoamento do Tribunal Regional.

Acelerar julgamentos

A nova corte ficará responsável pelos processos originados em Minas Gerais que tramitam na Justiça Federal. A criação do tribunal surgiu a fim de acelerar o julgamento de processos que, antes, estavam sob responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF1).

O evento contou com a participação de diversas autoridades dos três Poderes, entre eles o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, que comandou a cerimônia, o ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o 1° vice-presidente da Câmara, deputado federal Lincoln Portela (PL-MG), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o presidente da OAB-MG, Sérgio Rodrigues Leonardo. 

Novo Tribunal

Em seu discurso, o ministro Humberto Martins se disse feliz por estar instalando o TRF6 e dando posse aos juízes federais. E falou da missão do Poder Judiciário. “O Poder Judiciário tem que ser um instrumento de distribuição de Justiça e de promoção da Justiça pelo bem de todos”, disse. 

O ministro ainda destacou que “o Tribunal Regional Federal da 6ª Região é fruto da necessidade de melhor organização da Justiça Federal para garantia de uma Justiça rápida e eficiente, de modo a concretizar os direitos fundamentais e a reduzir desigualdades”, disse Humberto Martins, afirmando que o estado de Minas Gerais representa quase 30% do estoque de processos existentes do TRF1. 

Martins ainda agradeceu a Ordem dos Advogados do Brasil, “tanto por seu Conselho Federal, quanto pela seccional mineira”. 

Membros empossados

Após a solenidade de instalação do TRF6, ocorreu a cerimônia de posse da presidente do Tribunal, desembargadora federal Mônica Jacqueline Sifuentes, do vice-presidente, Vallisney de Souza Oliveira, e dos 16 desembargadores federais que agora integram a composição inicial do novo tribunal para o biênio 2022-2024. 

Em seu discurso em nome dos empossados, a presidente do TRF6, que é mineira, natural de Belo Horizonte, se disse emocionada ao assumir, “com muito orgulho”, o novo cargo. Mônica Sifuentes afirmou que se espera do Tribunal “nada menos do que vanguarda e inovação”. E completou. “O Tribunal Regional Federal da 6ª Região traz mais do que uma grande responsabilidade, traz um dever de contribuir com algo realmente novo, um modelo de gestão judiciária que possa se adequar às novas demandas tecnológicas do século 21.”

Ao final de seu discurso, Mônica Sifuentes enalteceu o simbolismo do ato inédito do Tribunal nascer presidido por uma mulher e pediu que todas as mulheres se sentissem representadas.