Conselho Federal da OAB recebe a Missão de Observação Eleitoral para as Eleições

A OAB Nacional e a Organização dos Estados Americanos (OEA) se reuniram, nesta terça-feira (27/9), na sede do Conselho Federal para alinhar a atuação de ambas durante o primeiro turno das eleições gerais deste ano, que ocorreu no próximo domingo, dia 2 de outubro. A OEA tem uma missão de acompanhamento das eleições que já está no Brasil e cumpre agenda tanto em Brasília como em São Paulo. 

O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, ressaltou que ambas as entidades terão algumas agendas em comum e, portanto, podem manter diálogo para colaborar uma com a outra. As duas, por exemplo, produzem um relatório sobre o processo eleitoral na semana seguinte ao primeiro turno. 

“No domingo, ficamos o dia todo acompanhando, aqui no Conselho Federal. A vigilância é o mais importante para nós. Isso porque, assim, poderemos intervir o mais rápido possível, se for necessário. Havendo alguma intercorrência e chegando ao nosso radar, a nossa ação é imediata”, disse Simonetti.

Ele ressaltou, ainda, como o consórcio entre OAB e OEA é bem-vindo. “Nos associar à OEA é uma honra para nós. Acredito que seria importante materializarmos essa parceria para que ficasse um diálogo perene. Seria um importante legado da e para a OAB esse diálogo institucional”, disse. “A partir da OAB, podemos construir uma grande rede de defesa da democracia.”

A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da OEA no Brasil é integrada por 55 especialistas e observadores de 17 nacionalidades e chefiada pelo ex-chanceler do Paraguai Rubén Ramírez Lezcano. Ele esteve na OAB acompanhado da chefe da seção de Observação Eleitoral da OEA, Brenda Santamaria, e do subchefe da Missão, Ignacio Alvarez.

“Esta reunião é muito importante para nós, porque a defesa da democracia no Brasil significa um importante desafio que temos diante de nós. Não somos vinculados a governos, não somos juízes. Somos observadores e respeitamos a constitucionalidade do Brasil. Temos na nossa agenda uma relação direta de conversa com as autoridades nacionais e de diferentes vertentes eleitorais e da sociedade civil e é muito importante termos uma visão integral”, disse Rubén Ramírez Lezcano. 

A Missão estará presente em 15 estados (Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo) e no Distrito Federal. Além disso, no dia da eleição, observará a votação em três cidades estrangeiras (Porto, Miami e Washington, DC). A equipe da Missão conta com especialistas que irão monitorar os aspectos em matéria de tecnologia e organização eleitoral, votação no exterior, Justiça Eleitoral, financiamento político, campanhas e liberdade de expressão, participação política de mulheres, participação de grupos indígenas e afrodescendentes e violência eleitoral.

A OAB também acompanha as eleições em todo o país. O presidente e o vice-presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Sidney Sá das Neves e Rafael de Alencar Carneiro, respectivamente, estiveram no encontro. 

“Uma das nossas funções específicas, em assessoria ao Conselho Federal e à diretoria, é justamente o acompanhamento junto ao TSE. Seríamos, portanto, os primeiros observadores das nossas próprias eleições do ponto de vista da lisura do pleito”, disse Neves. 

Ele também acrescentou que, hoje, no Brasil, há mais de 1,6 mil zonas eleitorais e a OAB se faz presente em todas elas. “Em razão da capilaridade da Ordem, a gente sempre disponibiliza um advogado para cumprir esse papel de entidade fiscalizadora, com o MP e o próprio Poder Judiciário. E, nestas eleições, com muito maior razão estaremos presentes em cada uma, com membros também das comissões eleitorais acompanhando de perto, para buscar a pacificação e evitar quaisquer questionamentos que não sejam razoáveis do ponto de vista inclusive dos resultados do pleito.”