OAB discute sistema prisional e visita penitenciárias no MT
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, e a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem, Silvia Souza, participaram do 3º Seminário Estadual de Direitos Humanos - avanços, desafios e perspectivas sobre o sistema prisional de Mato Grosso. O evento foi realizado em Cuiabá (MT), em 27 e 28 de setembro, e também contou com a presença da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
O diretor-tesoureiro do CFOAB ressaltou o papel da Ordem na área de direitos humanos. "É papel e compromisso da OAB defender os direitos humanos e, entre eles, estão inseridos os direitos daqueles que estão segregados na unidades prisionais", disse.
"Acabar com a superlotação e com o déficit de vagas é urgente, mas não podemos esquecer da promoção de uma política pública e de Estado que atinja a ressocialização e a possibilidade de reinserir dignamente o egresso na sociedade", afirmou Silvia Souza a respeito do tema em debate.
O seminário foi organizado pelas comissões da seccional do Mato Grosso de Direitos Humanos, de Direito Penal e Processual Penal, de Direito Carcerário. A presidente da CNDH foi convidada a visitar penitenciárias pelo secretário da CNDH e presidente da Comissão de Direitos Humanos mato-grossense, Flavio Ferreira.
Visitas a penitenciárias
A presidente da CNDH visitou duas unidades penitenciárias em Cuiabá, a Penitenciária Central do estado, com 2.485 homens, e a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, com 248 mulheres. Durante todo o tempo, Silvia esteve acompanhada dos membros da Comissão de Direitos Humanos da seccional do Mato Grosso Bárbara Botelho e Matheus Rondon e de servidores do Depen.
"A função da Comissão é observar as condições de dignidade no cumprimento da pena. A visita foi proveitosa, porém as unidades novas ainda não estão ocupadas e não foi possível observar as condições dos raios novos já ocupados", afirmou a presidente da CNDH. "Contudo, há de se reconhecer o esforço do governo do estado em acabar com o déficit de vagas."
Na visita à penitenciária masculina, a presidente da CNDH conheceu a ala nova de segurança máxima - onde estão algumas das vagas novas anunciadas pelo secretário de Segurança Pública; são celas individuais, ou duplas, ainda não ocupadas.
Foram observadas na unidade feminina as instalações destinadas para a ressocialização das reeducandas, tais como biblioteca e espaço para atividades laborais. A unidade passa por reforma.