ESA promove debate de lançamento do curso sobre redes contratuais e empreendedorismo

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoveu na noite desta segunda-feira (24/10) live com o tema “Redes Contratuais e Empreendedorismo no Contexto da Nova Economia”. A live foi parte do lançamento de mais um curso livre da ESA Nacional: “Contratos na Era Digital: Redes Contratuais e Empreendedorismo”. A vice-diretora da ESA Nacional, Luciana Gluck Paul, recebeu como palestrantes os professores Arnaldo Rizzardo Filho e Christiane Engelmann Baladão.

Ao introduzir o tema, Rizzardo Filho falou sobre o curso e como ele se adequa ao panorama atual. “O curso parte dessa lógica de entendermos de fora do direito como os negócios acontecem para que, quando voltarmos ao direito, consigamos fazer uma interpretação contratual que seja mais adequada ao mundo atual. Todo o direito civil, o direito das obrigações, foi montado com base no protótipo da compra e venda e prestação de serviços, que são contratos bilaterais e competitivos, de livre mercado entre duas partes. As redes mudam tudo isso. Os contratos não são mais bilaterais, são multilaterais, coletivos”, afirmou ele, dando exemplo os contratos de franquias.

Christiane comentou sobre o conceito de nova economia, não exatamente uma novidade, mas ainda pouco disseminado entre operadores do direito. “Não estamos mais, no nosso dia-a-dia, construindo contratos de locação. Estamos operando transferência de posse através de uma plataforma em que a propriedade é realizada e segmentada. Essa propriedade pode se manter com o proprietário, mas o uso, o uso fruto pode ser transferido para terceiros. Quando falamos da questão da nova economia, falamos sobre esses modelos de negócio novos que se apresentam e que são extremamente carentes de estudos mais aprofundados”, disse ela.

Mais informações sobre o novo curso da ESA Nacional podem ser obtidas na página oficial do curso.