Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana:

COMISSÃO ESPECIAL DE CELERIDADE PROCESSUAL

A Comissão Especial de Celeridade Processual se reuniu nesta quinta-feira (16/2), de forma virtual. A pauta do encontro foi a organização de um evento que será realizado, no Rio de Janeiro (RJ), ainda sem data definida. Durante o encontro, os membros reiteraram a necessidade de todas as seccionais terem sua própria comissão para combater a morosidade processual.

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO URBANÍSTICO

Nesta quinta-feira (23/2), a Comissão Especial de Direito Urbanístico reuniu seus membros em um encontro virtual. No encontro, ficaram definidas a frequência das reuniões do colegiado e a expectativa de realizar mensalmente encontros regionais, para fomentar as discussões que envolvem o tema entre os membros da comissão e as seccionais.

Também houve o anúncio do Congresso Nacional de Direito Urbanístico, que está previsto para ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto, em formato virtual.

COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência se reuniu, nesta sexta-feira (24/2), em encontro virtual. Entre os assuntos debatidos, estão os pareceres, ainda em fase de elaboração ou avaliação do colegiado, referentes ao concurso público da Magistratura do Trabalho e à Resolução 2324/22 do Conselho Federal de Medicina sobre prescrição de canabidiol como terapêutica médica.

Ainda, foi discutida a necessidade de maepar as aprovações e implementações dos Planos de Valorização da Advocacia com Deficiência nas seccionais da OAB, além da formação de grupo de trabalho para o painel na Conferência Nacional da Advocacia, além de  outros eventos do ano e a chamada de propostas para a construção de pauta para reunião a ser realizada com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD).

“Nossa luta é para valorizar e criar oportunidades para que advogadas e advogados com qualquer tipo de deficiência se sintam acolhidos como qualquer colega de classe. Seguiremos nesta direção”, relata a presidente da Comissão, Maria Eugênia de Oliveira.

COMISSÃO ESPECIAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESASTRES AMBIENTAIS?

A Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais se reuniu na tarde de sexta-feira (24/2). O encontro virtual foi conduzido pela presidente da comissão, Marina Motta Benevides Gadelha. Os membros discutiram a necessidade de criação de um Fórum Permanente de Mudanças Climáticas. A ideia é que o fórum seria capitaneado pela advocacia e contaria com a participação de outras instituições científicas e de divulgação.