CFOAB acompanha Conferência da Unesco sobre internet e democracia

A OAB esteve presente na Conferência Global Internet for Trust, promovida pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, a Unesco. O Conselho Federal da OAB foi representado por Joelson Dias, integrante da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Mais de 4,3 mil representantes de governos, órgãos regulatórios, empresas digitais, universidades e sociedade civil se reuniram, em Paris, entre os dias 21 e 23 de fevereiro, para o debate.

“Tive a oportunidade de participar da histórica conferência promovida pela Unesco, para debater sua iniciativa de estabelecer diretrizes para combater a desinformação online e o discurso de ódio ao mesmo tempo em que promove a liberdade de expressão e os direitos humanos”, disse Dias.

Segundo relatou, durante a Conferência foi feito debate no sentido de que também os governos devem ser responsabilizados, bem como há limites para o que as plataformas digitais farão, voluntariamente, para evitar que a desinformação e outras práticas prejudiciais afetem os processos eleitorais e a integridade das eleições.

“O evento constituiu momento importante para avançarmos na reflexão sobre a quantidade de regulamentação necessária para maximizar os benefícios e minimizar os riscos da mídia social como um dos principais atores dos processos eleitorais, bem assim como a Unesco poderia atender melhor esse objetivo em suas diretrizes e o que nelas deve ser escrito para evitar retrocessos democráticos, uma vez que o ecossistema digital eleitoral também esteja regulamentado.”

Risco para a humanidade

A primeira conferência global para abordar as ameaças à integridade da informação e liberdade de expressão nas plataformas de redes sociais, a “Internet for Trust”, ou "Por Uma Internet Confiável", é uma resposta a um pedido global de ação do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para abordar a disseminação da desinformação e a negação de fatos estabelecidos cientificamente, que representam "um risco existencial para a humanidade".

A diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, disse que esse é um dos desafios “mais complexos e decisivos do nosso tempo”. Segundo ela, é preciso estabelecer princípios comuns baseados em direitos humanos, em particular na liberdade de expressão