Câmaras e turmas do Conselho Federal analisam 75 processos

As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (20/6). Entre os 75 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional, além de análise de contas das seccionais.

A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Sayury Otoni, chamou a julgamento 13 processos, dos quais um teve pedido de vista. Constaram da pauta do órgão recursos em incidentes de inidoneidade, pedidos de inscrição sem Exame de Ordem, avaliação de incompatibilidades e impedimentos de cargos, solicitações de licenciamento e de desagravo. Houve, ainda, sete sustentações orais de forma virtual na sessão e uma sustentação presencial.

Já na Segunda Câmara, constaram oito processos, com quatro julgamentos concluídos, um julgamento interrompido por pedido de vista e três julgamentos adiados a pedido dos relatores. Sob a presidência da secretária-geral adjunta da OAB, Milena Gama, o órgão delibera sobre questões éticas e deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares. Dedicadas à apreciação recursal ética, as três turmas da Segunda Câmara julgaram, ao todo, 56 processos, todos sob sigilo: 19 na Primeira Turma, 17 na Segunda e 20 na Terceira Turma.

Sob a condução do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, a Terceira Câmara analisou três processos, sendo duas prestações de contas aprovadas e um processo de isenção de anuidade.