OAB integra debate internacional sobre mudanças climáticas na Alemanha

Para representar o Conselho Federal da OAB no debate sobre questões relacionadas à agenda ambiental global, a secretária da Comissão Nacional de Relações Internacionais (CRIN), Letícia Perrone Campos Mello, participou da Conferência de Mudanças Climáticas da ONU. O evento foi realizado em Bonn, na Alemanha, entre 5 e 15 de junho. 

O evento é considerado uma "PréCOP", pois é preparatório para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), que será nos Emirados Árabes, entre 30 de novembro e 12 de dezembro deste ano. 

Durante o encontro, Letícia Perrone Campos Mello foi uma das palestrantes do evento paralelo “O papel dos advogados e das ordens de advogados no Balanço Global do Acordo de Paris: Implementação a nível nacional”, organizado pela International Bar Association (IBA) e coorganizado pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela American Bar Association (ABA). 

De acordo com ela, na ocasião foi abordado o empenho coletivo dos advogados e das associações jurídicas para ajudar a enfrentar a crise climática, conseguir o equilíbrio certo entre as responsabilidades profissionais, ética, confidencialidade, e a alfabetização climática. “Foi possível explicar aos participantes o papel da OAB, previsto em Lei Federal, que diferentemente de muitas outras entidades, não é apenas um órgão profissional, mas também de ser uma entidade com a finalidade de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e a justiça social”, revelou.

Recomendação

A secretária da CRIN contou, ainda, que foi possível estreitar laços com as demais ordens de advogados presentes no evento, o que contribuirá para que haja maior engajamento na “Recomendação sobre o papel da OAB e dos advogados no combate às mudanças climáticas”, assinada pelo presidente nacional, Beto Simonetti, em 25 de abril deste ano. 

Até o momento, a OAB já realizou ou participou de três eventos na COP27, realizada no Egito, juntamente com a ABA, IBA, Law Society of England and Wales e University of Cambridge (Climate Law and Governance Day).