Confira como foi a semana da OAB

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo:

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO EMPRESARIAL

A Comissão Especial de Direito Empresarial reuniu-se, na quarta-feira (20/9), para tratar da participação que terá na Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), em novembro. Além disso, o colegiado ainda debateu algumas propostas para as próximas reuniões.

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO

Três especialistas participaram, na quinta-feira (21/9), de um encontro virtual promovido pela OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário, para avaliar “Os Reflexos da Reforma Tributária na área Marítima e Portuária”.

Além da presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário, Ingrid Zanella, participaram do debate o professor de Direito Aduaneiro e Tributário e ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Solon Sehn; e o presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Márcio Ávila.

Ao mencionar os tópicos de discussão na live, Ingrid Zanella observou os impactos a serem trazidos pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, para além dos projetos de lei que devem levar mais segurança jurídica para o setor.

“Para nós, do Direito Marítimo e Portuário, esse tema é especialmente relevante não apenas por conta dos benefícios fiscais, mas, também, pela questão do descomissionamento e reciclagem de embarcações, o deslocamento da cobrança do imposto para o local de destino, o risco de sobreposição tributária, entre outros temas, inclusive afetos ao desenvolvimento econômico, afetam o Direito Marítimo e Portuário”, disse. Clique aqui e assista.