Câmaras e Turmas do Conselho Federal julgam 73 processos

As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB apreciaram, ao todo, 73 processos nas sessões presenciais desta terça-feira (24/10). A Segunda Câmara e as três Turmas deliberam sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares. As reuniões ocorreram em formato presencial.

Na Sessão da Primeira Câmara de hoje, foram julgados sete processos, sendo três a respeito de averiguação de inidoneidade, de julgamento sob sigilo, três sobre incompatibilidade de cargos com a advocacia e um sobre violação de prerrogativas da advocacia. Na ausência da presidente Sayury Otoni, em licença, quem presidiu foi o decano, Carlos José Santos da Silva, de São Paulo.

A Segunda Câmara, presidida pela secretária-geral adjunta da OAB, Milena Gama, apregoou 12 processos. Destes, oito foram julgados, dois foram adiados e dois tiveram pedido de vista.

A Primeira Turma foi presidida pelo conselheiro federal Renato Figueira. Ao todo, foram pautados 18 processos, dos quais foram julgados 17. Apenas um deles teve o julgamento adiado.

Já a Segunda Turma, presidida pelo conselheiro federal Emerson Luis Delgado Gomes, pautou 21 processos, 13 foram julgados, três foram adiados e cinco tiveram pedidos de vista.

Sob a condução da secretária-geral adjunta da OAB, Milena Gama, a Terceira Turma pautou 22 processos, tendo concluído 14 julgamentos. Em dois deles houve pedidos de vista e seis foram adiados.

Por fim, a Terceira Câmara julgou 12 prestações de contas e dois recursos. As prestações de contas foram do Espírito Santo, Amazonas, Alagoas, Pernambuco, Acre, Paraíba, Rondônia, Roraima, Mato Grosso (2021 e 2022), São Paulo e do Conselho Federal.