Conselheiros do CNMP fazem balanço da gestão durante sessão do Conselho Pleno

Perto do fim do mandato dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas vagas da advocacia, Rogerio Magnus Varela e Rodrigo Badaró, foi feita, durante a primeira sessão ordinária do ano do Conselho Pleno nesta segunda-feira (26/2), uma prestação de contas da atuação da dupla no órgão. A gestão termina em maio, quando serão eleitos outros conselheiros da advocacia para a instituição.

O primeiro a tomar a palavra foi o advogado Rogerio Magnus Varela. Ele fez uma longa descrição de todas as ações da advocacia no âmbito do CNMP, ressaltando a importância da criação de consenso e "diálogo" no órgão. "Nós somos dois, em meio a 14. Temos que construir o diálogo", afirmou o conselheiro.

Entre as medidas que foram bem-sucedidas, Varela enumerou a garantia ao acesso de advogados a provas documentadas em processos investigatórios criminais, por parte do Ministério Público do Acre; a apresentação de proposta que inclui o conhecimento sobre prerrogativas da advocacia em concursos públicos no Estado do Acre; a apresentação de proposta que implementou a possibilidade de prioridade para gestantes, idosos e pessoas com deficiência nas sustentações orais do CNMP; a apresentação de propostas para que mães lactantes possam amamentar, durante provas ou etapas avaliatórias do Ministério Público; entre outras.

Varela foi muito aplaudido, ao citar a necessidade de fazer concursandos do Ministério Público terem conhecimento das prerrogativas da advocacia. 

O conselheiro Rodrigo Badaró reforçou que as palavras de seu colega Varela já resumiram a relevância da gestão no CNMP. E lembrou que todas as vezes que houve uma "afronta a advogados de todo o Brasil, entramos com reclamações disciplinares de ofício". “O Conselho Nacional do Ministério Público nunca teve tantas questões relacionadas à advocacia aprovadas, não só na pauta de gênero, como também na pauta de prerrogativas. E notamos que aquele conselho, além de ser um conselho de aspecto punitivo, é um fomentador de política pública.”

Moção de congratulação

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, agradeceu, em nome do Conselho Federal, o trabalho dos conselheiros à frente do CNMP. "Queria parabenizar o Rogerio Varela e o Rodrigo Badaró por todo o trabalho, empenho e pela altivez na representação perante o CNMP", afirmou Simonetti.

Foi sugerida pelo conselheiro federal (MA) Daniel Blume moção de congratulação aos conselheiros pelos “excelentes trabalhos” desempenhados no CNMP.