Universidade Complutense de Madri destaca evento com a ESA

A Escola de Prática Jurídica da Universidade Complutense de Madri destacou a presença de importantes autoridades jurídicas brasileiras no Programa Internacional de Alta Formação sobre Segurança Jurídica e Tributação. O curso foi organizado pela instituição europeia, que tem mais de 800 anos, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), de 6 a 8 de maio, na capital da Espanha.

Participaram do evento o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti; o vice-presidente, Rafael Horn; o diretor-tesoureiro, Leonardo Campo; e o membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Kássio Nunes Marques também prestigiaram o curso. 

O programa de formação, que reuniu mais de 100 alunos brasileiros, tinha, entre seus objetivos, o de fortalecer os laços entre profissionais e acadêmicos, além de promover a troca de conhecimento e a colaboração internacional no campo do Direito.

Ao longo do encontro, os palestrantes destacaram a importância de preservar a segurança jurídica na área tributária, durante as 17 mesas redondas organizadas. Eles discutiram como a qualidade da regulamentação tributária impacta a segurança jurídica dos contribuintes.