OAB ressalta importância da proteção dos direitos da criança e do adolescente em congresso na Paraíba

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reforçou o compromisso e responsabilidade da Ordem na luta pela proteção da infância e juventude, em todas as esferas, durante a abertura do 5º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. O evento foi realizado nesta quinta-feira (13/6), pela OAB-PB. 

“Proteger a criança é também proteger o futuro. É uma responsabilidade que todos compartilhamos. Seja no combate ao trabalho infantil, ao abuso sexual, à violência nas escolas ou ao abandono doméstico, é crucial estarmos conectados e vigilantes na defesa do que é mais precioso”, declarou Simonetti em sua participação por vídeo.

O evento tem o objetivo de tratar de questões como a exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais, discutindo os riscos e cuidados necessários. Além disso, abordar temas sensíveis, como abuso e exploração sexual e a relação entre o desaparecimento de crianças e o tráfico humano.

O presidente da OAB Nacional também propôs somar forças para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. “É hora de dialogar, de trazer luz aos debates e de unir esforços em prol de um futuro mais seguro e justo para nossas crianças. Juntos, podemos construir um mundo onde haja oportunidade de crescer em um ambiente seguro e acolhedor. Esta é uma luta que nos une e que continuaremos a travar com determinação e solidariedade”, reforçou.

A presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Rebeca Sodré, pontuou os assuntos que serão abordados ao longo dos dois dias de evento, como o enfrentamento às violências no ambiente escolar, a entrega legal e adoção à luz do ordenamento jurídico brasileiro, a importância da escuta especializada e da não revitimização nos procedimentos envolvendo crianças e adolescentes, alienação parental, abandono afetivo e direito ao nome.

A vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do CFOAB, Luiza Simonetti, falou sobre a importância de abordar as vulnerabilidades e cuidados no âmbito jurídico com crianças e adolescentes. "São os que merecem atenção especial, devido a sua condição de pessoa inexistente e consequente necessidade de proteção”, pontuou.

O evento

Com entrada gratuita, o encontro, que acontecerá até esta sexta-feira (14/6), busca incentivar a integração de adolescentes, que terão um papel protagonista nas mesas de discussão, proporcionando uma troca de experiências enriquecedora aos participantes.

O 5º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente tem como anfitrião o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, que salientou a importância do Congresso acontecer na capital paraibana. “João Pessoa se torna, hoje, a capital da preocupação com os direitos da juventude. Teremos um grande espaço de painel para as experiências nacionais se somarem ao esforço que temos para garantir mais qualidade de vida para as crianças e adolescentes”, afirmou.

Destinado a adolescentes a partir de 12 anos, pais, profissionais do terceiro setor, operadores do Direito e todos os que atuam neste tema, o Congresso oferecerá um espaço para o compartilhamento de conhecimentos e práticas eficazes. Os participantes receberão um certificado de dez horas-aula.