9º Colégio de Ouvidores da OAB define novas diretrizes para o fortalecimento do setor

O 9º Colégio de Ouvidores da OAB, realizado na sede da OAB-PE, em Recife, nesta sexta-feira (23/8), reuniu representantes das seccionais de todas as regiões do país. O evento teve como objetivo discutir temas relevantes para o fortalecimento das ouvidorias e alinhar novas diretrizes para aprimorar os serviços oferecidos aos advogados, jurisdicionados e à sociedade.

Durante o encontro, foram debatidas questões centrais para a atuação das ouvidorias, como a implementação de políticas de combate ao exercício ilegal da advocacia e a necessidade de mais independência e dotação orçamentária para o setor. "A ouvidoria tem um papel fundamental para a advocacia. Uma ouvidoria forte representa uma advocacia respeitável. E é isso que nós temos feito em todos esses eventos das ouvidorias pelo Brasil", afirmou o ouvidor nacional do CFOAB, José Augusto Araújo de Noronha.

As deliberações do 9º Colégio de Ouvidores foram consolidadas em uma carta, que apresenta proposições para o aprimoramento contínuo das ouvidorias do Sistema OAB. Entre as medidas, destacam-se atividades para assegurar a efetivação da Lei Julia Matos (Lei 13.363/2016), que garante a suspensão dos prazos processuais para advogadas puérperas. 

A ouvidora nacional adjunta da OAB, Katianne Wirna, exaltou os avanços alcançados ao longo da atual gestão, que conta com o apoio do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos.

"Recebemos uma Ouvidoria e estamos entregando outra completamente renovada, ampliada, fortalecida, com 54 mulheres integrando as ouvidorias gerais, adjuntas e da Mulher. Implementamos o Selo de Qualidade da Ouvidoria, realizamos um número recorde de Colégios presenciais e fortalecemos as ouvidorias nos âmbitos administrativo, operacional e representativo. A gestão de Beto Simonetti fez isso acontecer e somos muito gratos e gratas pela confiança e apoio que ele e o nosso tesoureiro, Leonardo Campos, depositaram no nosso trabalho", ressaltou Katianne Wirna.

Programação 

Debates intensos, troca de ideias e compartilhamento de conhecimento foram os destaques da programação do 9º Colégio de Ouvidores da OAB, realizado na seccional pernambucana. O evento ainda contou com a presença do presidente e da vice-presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella, respectivamente, e teve sua abertura conduzida por José Augusto Araújo de Noronha.

O encontro reuniu ouvidores das seccionais da OAB de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Também estiveram presentes as ouvidoras adjuntas da OAB-PE para as regiões do Agreste e Sertão, Renata Ferreira e Rosa Bastos, respectivamente.

Leia a Carta do 9º Colégio de Ouvidores da OAB – Gestão 2022/2025