Presidente da OAB elogia contribuição do STJ ao Direito brasileiro em lançamento de livro comemorativo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) completou 35 anos em 2024. Como parte das comemorações, foi lançado, nesta quarta-feira (6/11), o livro Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça – Volumes 1 a 4, que homenageia os ministros que fazem parte da história da jurisprudência do "Tribunal da Cidadania". O evento contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e de outros representantes da Ordem como o membro honorário vitalício Marcus Vinícius Furtado Coêlho; o presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Walter José Faiad de Moura;  e o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Ronnie Preuss Duarte. 

"Este livro representa uma contribuição valiosa para o conhecimento jurídico e para a preservação da memória de uma das mais importantes instituições do nosso país. Sob a coordenação do ministro Mauro Campbell Marques, a obra é uma fonte indispensável para advogados, juristas e estudantes que buscam compreender os pilares do Direito brasileiro”, avaliou Simonetti.

A publicação, que tem a coordenação geral do ministro Mauro Campbell Marques, reúne artigos escritos por mais de 100 juristas convidados. O resultado representa mais de 1,8 mil páginas de pesquisas relacionadas aos principais temas enfrentados pelo STJ em mais de três décadas de história. Também contribuíram para a organização e a execução do projeto André de Azevedo Machado, Bruno Augusto Sampaio Fuga, Fabiano da Rosa Tesolin e Vinicius Silva Lemos.

Em seu discurso, o ministro Mauro Campbell Marques ressaltou a grandiosidade do trabalho realizado pelos ministros do STJ, que soma mais de 10 milhões de processos julgados ao longo dos 35 anos de existência. “O impacto do STJ na vida do cidadão brasileiro é imensurável. Temos nos debruçado sobre temas de enorme relevância. O lançamento desta obra é uma oportunidade única de refletirmos sobre a história do STJ e sobre os desafios e avanços que a corte enfrentou ao longo de suas três décadas e meia de atuação. Estamos diante de um momento de celebração, mas, também, de reflexão sobre o papel que a nossa corte ocupa no Brasil, não apenas como tribunal, mas verdadeiro agente de transformação do país pelo compromisso com a Justiça, com a transparência e com a uniformização do Direito”, celebrou.

Além de Mauro Campbell Marques, compuseram a mesa de honra os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Isabel Gallotti, Rogério Schietti Cruz, Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina. Participaram, ainda, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Proveniente da Ordem dos Advogados do Brasil, a ministra do STJ Daniela Teixeira também prestigiou o lançamento ao lado de outros magistrados e demais autoridades.