Confira o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DO TRABALHO 

Na reta final das atividades da atual gestão, a reunião da Comissão Especial de Direito do Trabalho, realizada nesta sexta-feira (6/12), votou, entre outros temas, o parecer para que a diretoria do CFOAB tome providências para assegurar dias de descanso aos advogados. A proposta prevê a suspensão de prazos e audiências no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.

“É importante que o CFOAB consiga, junto ao MTE e MPT a suspensão dos prazos e audiências no âmbito dos citados órgãos no período de 20/12 a 20/1. Só assim a advocacia trabalhista terá efetivamente o direito ao descanso e à recomposição”, afirmou o presidente da Comissão, Ronaldo Tolentino.

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Finalizando as atividades desta gestão, a Comissão Especial de Direito Administrativo reuniu-se na quinta-feira (5/12) para fazer um balanço de atividades. Após conceder a palavra aos participantes, o presidente do colegiado, Alexandre Priess, agradeceu nominalmente a cada um dos integrantes, em especial, ao presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, e ao vice-presidente, Rafael Horn. 

“Encerramos um ciclo marcado por três anos de intenso e profícuo trabalho na Comissão Especial. Foi um período de união, compromisso e dedicação, em que cada membro contribuiu de forma decisiva para fortalecer e aperfeiçoar a advocacia em nossa área de atuação”, afirmou, destacando os estudos e debates técnicos em torno do Direito Administrativo.

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO IMOBILIÁRIO

A reunião da Comissão Especial de Direito Imobiliário, realizada na terça-feira (3/12), contou com a participação dos presidentes das comissões de Direito Imobiliário de todas as seccionais da OAB. Na ocasião, dois palestrantes convidados debateram e trocaram experiências com os mais de 60 participantes do encontro.

O primeiro palestrante foi o fundador e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), Olivar Vitale. O advogado falou sobre permuta por área construída na incorporação imobiliária. Já o segundo convidado, o presidente do Conselho Deliberativo da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC), Rubens Carmo Elias Filho, tratou da evolução da propriedade horizontal de 1964 a 2024.