OAB debate a reforma do Código Civil em Encontro Nacional das Comissões de Família e Sucessões

O Conselho Federal da OAB promoveu um intercâmbio de ideias acerca da reforma do Código Civil durante o Encontro Nacional das Comissões de Família e Sucessões, realizado nesta quarta-feira (11/12), no prédio histórico da OAB. A reunião foi transmitida pelo canal do CFOAB no YouTube.

Promovido pelas Comissões Especiais de Direito de Família e de Direito das Sucessões, o Encontro tratou do tema “A Reforma do Código Civil no âmbito do Direito de Família e Sucessões”, com a presença de representantes de diversas seccionais da OAB e de especialistas, que contribuíram para as discussões sobre as atualizações legislativas e jurisprudenciais que têm impactado diretamente os setores.

Para a presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões, Isabella Paranaguá, a reunião, que recebeu mais de duas mil inscrições, é reflexo de um esforço coletivo. "É um espaço de construção e de diálogo sobre temas essenciais para o fortalecimento do Direito de Família e Sucessões no Brasil. Hoje, temos a oportunidade de compartilhar experiências, debater avanços legislativos e refletir sobre os desafios que ainda enfrentamos, sempre com o objetivo de oferecer um Direito mais humanizado e alinhado às necessidades reais da sociedade", afirmou.

Durante o seu discurso, ela também destacou as conquistas à frente da Comissão como o 1º Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório e a criação do Seminário Anual Sucessões por Elas, entre outros. Ao final, agradeceu ao presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, por ter acreditado no potencial dos membros do colegiado. "Nos deu o suporte necessário para transformar ideias em realidade", completou.

Responsável pelos estudos que resultaram na criação da proposta de alteração da Lei de Alimentos, encaminhada ao Legislativo pelo presidente Beto Simonetti, e que segue em tramitação na Câmara dos Deputados, a presidente da Comissão de Direito da Família da OAB, Ana Vládia Feitosa ressaltou a importância das comissões temáticas como braço social da Ordem. “O papel da OAB transcende muros e assume um compromisso moral e estatutário na defesa da sociedade e da democracia, e daí que emerge um papel relevantíssimo das comissões temáticas, que são núcleos de estudo e de ações que permitem à OAB o desenvolvimento da cidadania e da nossa advocacia”. 

Ana Vládia também elogiou a iniciativa de Simonetti de separar as comissões de Direito de Família e Sucessões, dando, assim, mais autonomia a cada temática. “Mesmo assim, continuamos trabalhando de forma irmanada. Como neste evento, que para mim é motivo de muita satisfação e honra estar presente. São marcos importantes para que a gente conquiste mais vez e voz para as nossas comissões”, afirmou.

O Encontro Nacional das Comissões da Família e Sucessões teve entre seus moderadores, a advogada e especialista em violência doméstica pela Universidade de São Paulo, Quinara Resende, a membro consultora da Comissão Especial de Direito da Família da OAB, Marcella Furst,  o mestre em direito constitucional e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família do Ceará, Flávio Jacinto, e a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (CE) e vice-presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões do CFOAB, Mariana Pedrosa.