Trinta mil processos em dois anos: desembargador Eduardo Morais explica recorde de julgamentos no TRF1
Desde que assumiu o gabinete do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em abril de 2022, o desembargador Eduardo Morais da Rocha alcançou a marca de 29.781 processos julgados. O magistrado atribui o feito ao cumprimento de um objetivo pessoal traçado anos antes. “Parecia apenas um sonho distante, mas foi alcançado com louvor, em apenas dois anos e meio.”
“Quando tomei posse e me deparei com o maior acervo do Tribunal, comecei a traçar estratégias mais eficientes para que a gestão do acervo se desse da forma mais produtiva possível. Assumi um gabinete com competência de matéria previdenciária e de servidor público, tanto civil quanto militar, e sabemos que principalmente as questões relacionadas a benefícios previdenciários representam uma grande dificuldade para os tribunais federais, reconhecida até mesmo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, ponderou Morais.
O primeiro passo, segundo o desembargador, foi solicitar aos assessores uma triagem detalhada de todo o acervo – um trabalho que durou cerca de dois meses – para identificar as matérias envolvidas e os recursos pendentes de apreciação. Esse levantamento permitiu priorizar os processos com maior volume de demandas.
“Mesmo com os desafios enfrentados, sempre me mantive confiante de que conseguiríamos reduzir o acervo. A motivação constante dos assessores foi uma das chaves essenciais para que pudéssemos alcançar esse feito”, destacou o desembargador do tribunal que tem sede em Brasília, mas tem jurisdição sobre os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins e Distrito Federal.
Outro fator importante foi a criação do TRF6 (Minas Gerais), o que ampliou a atuação do TRF1. “Com isso, a vontade de alcançar esse objetivo de zerar o acervo de processos conclusos sem pauta aumentou. Previ que se mantivéssemos uma constância nos julgamentos com a entrega não apenas em quantidade, mas em qualidade de votos, teríamos essa conquista ainda em 2024”, lembrou.
Durante esses dois anos e meio, o desembargador chegou a levar mais mil processos em uma única sessão. Além disso, a Turma integrada por ele alcançou a marca de mais de 100 processos com pedido de sustentação em um único dia. “Nossas sessões presenciais são conhecidas por terminarem de madrugada, pois sempre tentamos julgar todos os processos pautados, o que tem agradado a todos os advogados que reconhecem o nosso esforço de não adiar e atrasar a entrega da prestação jurisdicional”.
O segredo do resultado
Sobre o segredo para resultados tão impressionantes, Morais declarou que “uma gestão eficiente com controle interno apurado dos processos diariamente, somada ao trabalho incessante dos servidores, é parte da fórmula que desenvolvi. Além disso, sempre fui muito transparente com minhas metas e muito empenhado com a entrega efetiva aos jurisdicionados”.
Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o desempenho do desembargador Eduardo Morais simboliza um compromisso inabalável com a eficiência e a celeridade da Justiça. “A atuação do desembargador é exemplar, mostrando que planejamento, gestão transparente e valorização da equipe são essenciais para enfrentar o desafio do acúmulo processual sem comprometer a qualidade das decisões judiciais. Seu esforço para garantir a realização de todas as sessões tem sido amplamente reconhecido pela advocacia, que vê nesse trabalho um sinal de respeito à função essencial que desempenha na Justiça”, destacou Simonetti.
Estatísticas
Quando Eduardo Morais assumiu o gabinete, em 2022, o acervo somava 42.962 processos tramitando e 40.109 conclusos, representando o maior volume de todo o TRF1 e de todos os tribunais brasileiros. Para efeito de comparação, o segundo gabinete com maior acervo no TRF1 tinha 36.947 processos - uma diferença de aproximadamente seis mil demandas.
No final de 2022, o gabinete já havia julgado 9.313 processos, reduzindo o acervo para 25.204 tramitando e 19.696 conclusos. Além disso, 22.979 processos foram baixados ao longo do ano.
Com a redistribuição de processos após a criação do TRF6, o acervo do gabinete, em maio de 2023, foi reduzido para 12.314 processos tramitando e 8.969 conclusos. Ao longo daquele ano, o gabinete julgou 11.893 processos e baixou outros 12.349.
Em 2024, o gabinete iniciou o ano com 7.744 processos tramitando e 5.012 conclusos. Apesar de receber 5.529 novos processos redistribuídos – um número superior à média da 1ª Seção, de 5.243 – o gabinete já julgou 8.575 processos e baixou outros 8.107 até o momento.
Atualmente, o gabinete possui 3.955 processos em tramitação e 968 conclusos, todos já incluídos nas pautas de julgamento para 2024 e 2025. Com isso, o estoque de processos conclusos não pautados está zerado, restando apenas os processos que chegam diariamente, que, se aptos, são incluídos em pauta até o final da mesma semana.
Vale destacar que o tempo médio de julgamento dos gabinetes que compõem a 1ª Turma é de 39 meses, o que reforça o alto índice de eficiência do gabinete do desembargador Eduardo Morais.