Órgãos julgadores da OAB Nacional iniciam os trabalhos do novo triênio
Os órgãos julgadores do Conselho Federal da OAB iniciaram, neste sábado (1º/2), suas atividades para o triênio 2025-2028. O presidente reeleito da Ordem, Beto Simonetti, participou da abertura dos trabalhos e destacou o compromisso com a celeridade e a transparência nos julgamentos.
“Hoje iniciamos uma nova etapa com a instalação das Câmaras Recursais do Conselho Federal da OAB. Trabalharei ao lado dos conselheiros para garantir que os processos sejam conduzidos com rapidez e justiça, sempre respeitando as prerrogativas da advocacia e a ética profissional”, afirmou Simonetti.
Cada unidade da federação possui três conselheiros federais, que são distribuídos entre as três Câmaras especializadas. Além disso, o Órgão Especial do Conselho Federal, composto por um representante de cada delegação estadual, atua como instância final para recursos, resolução de conflitos e interpretação do Estatuto da Advocacia.
Competências das Câmaras e novos dirigentes
Primeira Câmara
A Primeira Câmara é responsável pela análise de recursos relacionados à atividade da advocacia, incluindo direitos e prerrogativas de advogados e estagiários, inscrição nos quadros da OAB, além de questões de incompatibilidades e impedimentos.
O órgão será presidido pela secretária-geral da Ordem, Rose Morais. Segundo ela, a expectativa é que seja uma gestão marcada por muito trabalho. “Eu espero que nós tenhamos três anos de muito trabalho, mas também de muita leveza na condução da primeira Câmara. Que possamos desenvolver um trabalho cuidadoso no tratamento dos processos e que os colegas possam, de forma contributiva, cada vez mais, trazer ideias e sugestões para que possamos avançar nesses julgamentos”, afirmou.
Confira a lista de conselheiros federais que integram a Primeira Câmara:
AC: Raquel Eline da Silva Albuquerque
AL: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão
AP: Alessandro de Jesus Uchôa de Brito
AM: Gina Carla Sarkis Romeiro
BA: Luiz Viana Queiroz
CE: Ana Vládia Martins Feitosa
DF: José Cardoso Dutra Júnior
GO: Marcos César Gonçalves de Oliveira
MA: Daniel de Faria Jeronimo Leite
MT: Breno Augusto Pinto de Miranda
MS: Gaya Lehn Schneider Paulino
MG: Misabel de Abreu Machado Derzi
PA: Leonardo Maia Nascimento
PB: Jairo de Oliveira Souza
PR: Cássio Lisandro Telles
PE: Ana Carolina Reis Magalhães
PI: Simone Lopes de Carvalho e Silva
RJ: Juliana Hoppner Bumachar Schmidt
RN: Zita Hortência Monteiro Maia
RS: Greice Fonseca Stocker
RO: Vinicius Silva Lemos
RR: Thiago Pires de Melo
SC: Rafael de Assis Horn
SP: Silva Virginia Silva de Souza
TO: José Pinto Quezado
Segunda Câmara
A Segunda Câmara trata de recursos relativos à ética e disciplina da advocacia, além de regulamentar o Código de Ética e Disciplina da OAB. Sob a liderança da secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro, o colegiado pretende cumprir um dos objetivos da gestão do presidente Beto Simonetti, que, segundo ela, será “punir, quando houver necessidade, os maus profissionais".
Cordeiro acrescentou, ainda, que o objetivo é trabalhar com celeridade no julgamento de processos ético-disciplinares. “Vamos buscar cumprir, junto aos conselheiros, o compromisso de estar presente e de pautar o maior número de processos, mas com qualidade e sem se preocupar com números”, disse.
O colegiado será composto pelos seguintes conselheiros federais:
AC: Carlos Vinícius Lopes Lamas
AL: Natália França Von Sohsten
AP: Amanda Lima Figueiredo
AM: Jonny Cleuter Simões Mendonça
BA: Esmeralda Maria de Oliveira
CE: Caio César Vieira Rocha
DF: Renata do Amaral Gonçalves
ES: Christina Cordeiro dos Santos (Presidente)
GO: Pedro Paulo Guerra de Medeiros
MA: Luísa do Nascimento Bueno Lima
MT: Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva
MS: Daniel Castro Gomes da Costa
MG: Sérgio Murilo Diniz Braga
PA: Wesley Loureiro Amaral
PB: Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima
PR: Nelson Sahyun Junior
PE: Frederico Preuss Duarte
PI: Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages
RJ: Rita de Cássia Sant Anna Cortez
RN: Francisco Canindé Maia
RS: Rafael Braude Canterji
RO: Vera Lúcia Paixão
RR: Cristiane Rodrigues de Sá
SC: Eduardo de Mello e Souza
SP: Dione Almeida Santos
SE: Fábio Brito Fraga
TO: Hélia Nara Parente Santos Jácome
Terceira Câmara
A Terceira Câmara é responsável por julgar questões ligadas à estrutura da OAB, ao processo eleitoral da entidade e à gestão financeira, incluindo a avaliação de relatórios anuais das contas do Conselho Federal e dos conselhos seccionais.
A presidência ficará a cargo do diretor-tesoureiro Délio Lins e Silva Júnior, que destacou a importância da Câmara especializada para o sistema OAB. “É com grande alegria que assumimos esta missão. Não tenho dúvidas de que durante esses três anos da nova gestão de Beto Simonetti, vamos poder exercer com todo vigor, com toda alegria, com todo prazer essa missão que nos foi dada”, pontuou.
Os conselheiros federais da Terceira Câmara são:
AC: Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
AL: Felipe Sarmento Cordeiro
AM: Alberto Simonetti Cabral Neto
AP: José Luís Wagner
BA: Fabrício de Castro Oliveira
CE: José Erinaldo Dantas Filho (Presidente)
DF: Luiz Cláudio Silva Allemand
GO: Anna Vitória Gomes Caiado
MG: Sérgio Rodrigues Leonardo
MS: Mansour Elias Karmouche
MT: Edmar de Jesus Rodrigues
PA: Mary Lúcia do Carmo Xavier Cohen
PB: Michelle Ramalho Cardoso
PE: Fernando Jardim Ribeiro Lins
PI: Alynne Patrício de Almeida Santos
PR: Marilena Indira Winter
RJ: Paulo Cesar Salomão Filho
RN: Aldo de Medeiros Lima Filho
RO: Alex Souza de Moraes Sarkis
RR: Francisco de Assis Guimarães Almeida
RS: Pedro Zanette Alfonsin
SC: Cláudia da Silva Prudêncio
SE: Clara Arlene Ferreira da Conceição
SP: Maria Patrícia Vanzolini Figueiredo
TO: Ana Laura Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho
Com a instalação das Câmaras, a OAB Nacional inicia oficialmente os trabalhos do triênio 2025-2028, reforçando seu papel na defesa das prerrogativas da classe e no aprimoramento da governança institucional.
Eleição CFOAB 2025
O advogado amazonense Beto Simonetti foi reeleito por unanimidade para seu segundo mandato à frente da OAB Nacional. Ele recebeu 100% votos válidos e comandará a instituição até 2028. Na solenidade de posse realizada neste sábado, também foram empossados os demais membros da diretoria: o vice-presidente, Felipe Sarmento (OAB-AL); a secretária-geral, Rose Morais (OAB-SE); a secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro (OAB-ES); e o diretor-tesoureiro Délio Lins e Silva Junior (OAB-DF). Ainda tomaram posse os conselheiros federais das 27 seccionais da entidade. Saiba mais.