Brasília – Por ocasião do Colégio de Presidentes de Florianópolis (SC), que acontecerá de 5 a 7 de março de 2015, será oficialmente lançada pela Ordem uma campanha de combate à corrupção. A proposta inicial, de autoria do presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi acolhida pela diretoria na última quarta-feira (25).  

Marcus Vinicius classifica a corrupção como uma chaga que consome os recursos públicos. “Esta verba poderia ser investida na garantia dos direitos fundamentais. A endêmica apropriação privada dos recursos públicos municipais, estaduais e federais é um obstáculo ao desenvolvimento do Brasil”, aponta o presidente nacional da OAB.

O clamor da Ordem é por uma reforma política profunda, que coíba os mecanismos de corrupção. “O financiamento empresarial de campanhas eleitorais é o principal incentivo às práticas de corrupção. Apenas por meio de uma reforma política democrática e republicana, que revise o atual sistema eleitoral, é que conseguiremos pôr fim a essa chaga, que cria uma sobreposição venenosa entre política e interesses empresariais”, alerta Marcus Vinicius.

TRANSPARÊNCIA

A campanha da OAB aprofundará o debate acerca do Plano de Combate à Corrupção, documento elaborado pela entidade para a boa governança nos três poderes. Entre os pontos propostos pela Ordem estão a urgente regulamentação da Lei 12.846/13, a chamada Lei Anticorrupção, que pune as empresas corruptoras, e a criminalização do Caixa 2 de campanha. Também cobra a aplicação da Lei Ficha Limpa, uma conquista histórica da sociedade, para todos os cargos públicos.

Já o projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, encabeçado pela OAB em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e mais de 100 entidades da sociedade civil, apresenta uma proposta de representação política mais identificada com a sociedade. Os quatro pontos principais desta proposta são:

- Proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático de Campanha;

- Eleições proporcionais em dois turnos;

- Paridade de gênero na lista pré-ordenada;

- Fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.